Número de partidos no Congresso cresceu 76% após Constituição de 1988

Desde que foi promulgada a Constituição Federal que instituiu o pluripartidarismo, em 1988, o número de siglas partidárias representadas no Congresso Nacional pulou de 13 para 23 – um crescimento de 76%. Nos últimos 25 anos, seis partidos foram extintos, enquanto 18 foram criados, e a luta por uma fatia do fundo partidário e pelo tempo de televisão durante a campanha eleitoral ficou mais acirrada.

Atualmente, o Brasil tem 32 partidos. Os dois mais recentes foram criados em setembro deste ano – o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Partido Solidariedade.

Para conseguir crescer, as novas legendas precisam de força política, como um nome influente ou uma aliança com outra sigla já consolidada.

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O professor de Ciências Políticas do IESP/UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Marcus Figueiredo, comemora esse crescimento. Para ele, quanto mais partidos, melhor para democracia.

— Isso é saudável para democracia, quanto mais forças políticas se apresentam, aumenta a disputa política e abre espaço para diversas correntes políticas na sociedade. Fala-se muito na perda da representatividade, mas eu acho que isso é uma versão pessimista, é uma versão antidemocrática.

O professor de Ciências Políticas da UnB (Universidade de Brasília), Antônio Flávio Testa, concorda que o número cada vez maior de partidos é “uma grande vantagem da democracia”. Mas o especialista avalia que as legendas acabam se vendendo para crescer e isso acaba com a representatividade.

— Os partidos no País são ricos, e são partidos comerciais, que se vendem. Isso na minha avaliação é um problema seríssimo, teria que haver mais regulamentação para coibir esse tipo de prática, no que se refere ao tempo de televisão e ao fundo partidário. A mercantilização da política é uma doença que tem que ser tratada.

Momento da esquerda

Todo esse jogo político de alianças beneficia alguns, mas desestabiliza outros. Se por um lado o PT (Partido dos Trabalhadores) aumentou sua representatividade no Congresso em mais de 530% nos últimos 25 anos, o PFL (Partido da Frente Liberal) foi extinto, virou DEM (Democratas) e perdeu quase 80% de sua representação no parlamento.

Durante a Constituinte, o PT tinha 16 parlamentares no Congresso, hoje é a maior bancada, com 101 representantes. O PFL tinha 135 parlamentares em 1988, caiu para 30 representantes com o DEM e não está nem entre as cinco maiores bancadas.

O professor Figueiredo avalia que esse sobe-desce faz parte da disputa política e leva vantagem quem conquistar a maior parte do eleitorado.

— Especificamente o PFL e o DEM perderam muita força porque saíram da disputa presidencial. Em todas as eleições participaram como coadjuvantes, isso o fez perder visibilidade na disputa para o Congresso.

O PT fez justamente o caminho inverso. Participou de todas as eleições presidenciais desde a Constituinte. Para o cientista político Flávio Testa, o movimento político anti-ditadura também beneficiou o partido, que soube aproveitar o momento.

— O PT representou um sonho de ética, de democratização, de inclusão de milhões de brasileiros na economia. Ele tende a crescer muito ainda, já tem 12 anos no poder com possibilidade de reeleger a presidente. Vai depender das novas lideranças.

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) foi o que ficou mais estável nesses 25 anos. Na Constituinte, a legenda era, com folga, a maior bancada do Congresso. Dos 559 parlamentares, 302 eram peemedebistas – o equivalente a 54% do parlamento na época.

Atualmente, o partido está em segundo lugar no ranking, com 100 parlamentares - além de ter a presidência da Câmara, do Senado e a vice-presidência da República.