Nunes Marques vai relatar ação sobre impeachment de Moraes

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado nesta segunda-feira (12) relator da ação protocolada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que quer agilizar a análise do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O pedido também foi feito pelo parlamentar, no Senado.

A ação foi ajuizada na sexta-feira (9), e o sorteio acontece um dia após a divulgação de um áudio de uma conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro, gravada pelo parlamentar. Na conversa, Bolsonaro mostra preocupação em reção à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que pretende investigar o combate à pandemia. A investigação será aberta após determinação do STF. 

O presidente também sugeriu que Kajuru acionasse o STF para botar em pauta o impeachment de Moraes. “Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também”, afirmou Bolsonaro.

Ao Supremo, Kajuru alega que Pacheco tem sido ‘omisso’ em relação ao pedido de impeachment, que foi presentado após Moraes determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e pedindo a destituição de ministros do STF, o que é inconstitucional. Para Kajuru, a medida foi uma ‘agressão à liberdade de expressão e de imprensa’ e violou a imunidade parlamentar.

Na ação, Kajuru diz que entregou o relatório com denúncias contra o membro do STF e um abaixo-assinado nas mãos de Rodrigo Pacheco, no dia 26 de março. O objetivo é desengavetar o pedido.