A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Hefesto contra fraudes de R$ 13,6 milhões no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), do INSS. A ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal.
O cadastro é um banco de dados com informações sobre o trabalhador. O sistema é usado para conceder e calcular o valor do benefício.
A investigação identificou um esquema que inseria de forma extemporânea vínculos trabalhistas fictícios no CNIS.
Segundo a PF, as informações eram transmitidas via sistema "SEFIP/Conectividade Social" — GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são relativas a transtornos mentais e comportamentais.
A Federal estima que o prejuízo com a concessão de 127 benefícios fraudulentos alcance R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.
São cumpridos 17 mandados - dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão - em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, Fortaleza e Caucaia, no Ceará. A Justiça determinou também o arresto de bens e de veículos em nome dos investigados e ordenou que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda estão ativos.
Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2013, a partir de levantamentos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), parte da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
"O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários", afirma a PF em nota.
Participam da operação 82 policiais federais e um servidor da Inteligência Previdenciária (Coinp).
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.
O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.