Brasil Operação Hefesto mira fraude de R$ 13,6 milhões em cadastro do INSS

Operação Hefesto mira fraude de R$ 13,6 milhões em cadastro do INSS

Polícia Federal estima que foram concedidos 127 benefícios por meio de esquema que inseria vínculos trabalhistas fictícios no CNIS

Fraude no INSS

Ação foi deflagrada na manhã desta sexta

Ação foi deflagrada na manhã desta sexta

Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress - 13.04.2018

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (13) a Operação Hefesto contra fraudes de R$ 13,6 milhões no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), do INSS. A ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal.

O cadastro é um banco de dados com informações sobre o trabalhador. O sistema é usado para conceder e calcular o valor do benefício.

A investigação identificou um esquema que inseria de forma extemporânea vínculos trabalhistas fictícios no CNIS.

Segundo a PF, as informações eram transmitidas via sistema "SEFIP/Conectividade Social" — GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são relativas a transtornos mentais e comportamentais.

A Federal estima que o prejuízo com a concessão de 127 benefícios fraudulentos alcance R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

São cumpridos 17 mandados - dois de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão - em São Luís e São José de Ribamar, no Maranhão, Fortaleza e Caucaia, no Ceará. A Justiça determinou também o arresto de bens e de veículos em nome dos investigados e ordenou que o INSS suspenda e bloqueie o pagamento de 37 benefícios que ainda estão ativos.

Em nota, a PF informou que as investigações começaram em 2013, a partir de levantamentos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), parte da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

"O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários", afirma a PF em nota.

Participam da operação 82 policiais federais e um servidor da Inteligência Previdenciária (Coinp).

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

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