Oposição acusa PT de tentar atrasar impeachment no Senado

A oposição ao governo Dilma Rousseff no Senado Federal acusou o PT de tentar retardar o processo de impeachment da presidente da República na Casa. Nesta terça-feira (19), após a reunião de líderes partidários que definiria o procedimento do processo no Senado, os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do DEM na Casa, Ronaldo Caiado (GO), criticaram a demora para o início dos trabalhos.

Mais incisivo nas críticas ao PT, Caiado disparou: "Todos nós sabemos que o PT é um partido que não é muito afeito ao trabalho e muito menos ao cumprimento das regras constitucionais e à legislação vigente".

O líder do DEM informou que a oposição não "está propondo a quebra da legislação específica do impeachment" e, sem seguida, disse como deveria ser o rito do processo de impeachment no Senado.

— No momento em que se faz a leitura, é o momento em que os líderes indicam os membros, que são eleitos pelo plenário do Senado Federal. Aí, sim, têm-se 48 horas para eleger o presidente e o relator da comissão. Mas é ato contínuo à leitura da matéria, que veio da Câmara, a indicação dos membros que vão compor a comissão especial. Essa questão colocada hoje, que querem prorrogar por mais 48 horas, é chicana porque o regimento interno do Senado Federal deixa claro que tem que ser eleito [a comissão] na sessão em que foi lida [a denúncia]. Então, não tem como a base do governo alegar que estamos tentando tumultuar ou atropelar a decisão.

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Aécio Neves também defendeu a instalação da comissão ainda hoje "para que, imediatamente instalada, ela possa eleger seus membros e marcar as datas das próximas reuniões".

— Fizemos um cálculo e achamos que até o dia 10 de maio é absolutamente razoável que a proposta aprovada na comissão esteja sendo submetida ao plenário do senado federal. Se aprovado, aí sim haverá o afastamento da presidente da República. Entre 5 e 7 de maio pode ser votado na comissão e dia 10 pode ser votado no plenário.

Governistas

O líder do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), defendeu que o grupo tem o direito, "e o regimento diz que é em até 48 horas".

— Nós vamos indicar em até 48 horas a que temos direito. Não achamos que um julgamento dessa monta deve ser atropelando o regimento, atropelando os direitos que os partidos têm de indicar. Nossa posição é indicar, até o último momento, e prosseguir aquilo que o regimento diz. Não há motivos para atropelamentos. [...] Aqui ninguém quer procrastinar nada, é a oposição que quer atropelar.

Rocha informou que o primeiro dia de trabalho da Comissão Especial deve ser "terça-feira após a leitura e a eleição da comissão, que deve ser na segunda-feira e, portanto, vai seguir um processo normal".

— A leitura será hoje, daí os partidos terão 48 horas para apresentar sua composição. Depois o plenário vai eleger o presidente e o relator. A comissão começará a funcionar na terça-feira. Hoje apenas vai ser a leitura do recebimento da denúncia. Foi uma decisão do presidente [Renan Calheiros].

O vice-líder do governo Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o grupo não vai "aceitar atropelos".

— A presidente Dilma Rousseff tem direito de se defender aqui. [...] Vamos indicar os nomes na sexta-feira, às 18h. Na segunda-feira, tem eleição da comissão no plenário do Senado Federal e na terça-feira se instala a comissão. Esse é o prazo que temos e vamos exercer até o último momento. Então, esse argumento da oposição de que estamos querendo adiar, ele não se sustenta. Eles que estão querendo atropelar.

Após a discussão entre oposição e governo via imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a Comissão Especial de Impeachment deverá começar a funcionar apenas na próxima terça-feira (26). Isso porque os líderes partidários do grupo pró-governo deverão se recusar a indicar os membros da comissão hoje, o que ficará a cargo do próprio Renan Calheiros.