Oposição já recorreu 42 vezes à PGR contra o governo Dilma
Sufocados no Congresso, opositores enfrentam o governo do lado de fora; sucesso é relativo
Brasil|Kamilla Dourado, do R7 em Brasília, e Rodolfo Borges, do R7
Ao questionar oficialmente a parada da comitiva da presidente Dilma Rousseff em Portugal, em escala de viagem da Suíça para Cuba, e o pronunciamento na TV do então ministro da Saúde Alexandre Padilha, a oposição completou em janeiro o expressivo número de 42 representações contra o governo Dilma na PGR (Procuradoria Geral da República) desde 2011.
Feito pelo R7 com base nos dados disponibilizados pelos partidos de oposição, o levantamento leva em conta apenas requerimentos que confrontam diretamente atos de Dilma — como os pronunciamentos da presidente na tevê — ou a conduta de ministros — como na atuação durante o caso dos boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família.
O governo Dilma foi eleito com a maior base de apoio desde a redemocratização (402 deputados), em 1989, e, nos últimos três anos, ampliou o arco de alianças. Sem número para fazer frente ao governo no Congresso Nacional, deputados e senadores de PSDB, DEM, PSOL e PPS têm buscado o enfrentamento fora do parlamento, onde o sucesso da oposição também não é nada animador.
O partido que mais questionou decisões e ministros do governo Dilma na PGR foi o PSDB, com 30 dos 42 requerimentos apresentados pela oposição contra o governo desde 2011 — o PPS aparece na sequência, com 10 idas à PGR. Autor da maioria dos questionamentos, o ex-líder do PSDB na Câmara Carlos Sampaio (SP) reconhece que o melhor caminho para questionamentos seria o próprio parlamento fiscalizar o Executivo, mas diz que, quando não é possível, o partido recorre a órgãos fiscalizadores externos.
— O número de deputados aliados hoje inviabiliza qualquer tipo de fiscalização contra atos do governo. O dever do Congresso, em primeiro lugar, é legislar, e, em segundo, fiscalizar os atos do Executivo. Se a gente percebe que essa fiscalização não está sendo feita de forma satisfatória pelo próprio parlamento, em razão do grande número de aliados, a gente recorre aos demais órgãos.
Enfrentamento
Desde 2011, parlamentares de oposição representaram contra ministros como Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça), sempre que os auxiliares de Dilma foram envolvidos em denúncias de irregularidades. Apesar do desgaste causado durante a apresentação dos requerimentos de investigação, o fato de todos ainda estarem nos cargos mostra que o efeito da gritaria é relativo.
De todas essas representações, poucas deram resultado efetivo, mas, graças a um caso específico, não se pode dizer que elas sejam totalmente inócuas. Entre os requerimentos mais bem sucedidos estão certamente os apresentados contra o então ministro da Casa Civil Antonio Palloci, em 2011, depois de sua repentina evolução material virou capa de jornal — até o caso da quebra de sigilo do caseira Francenildo, que derrubou Palocci do governo Lula, em 2006, foi recuperado à época. Como resultado das pressões, Palocci deixou o governo Dilma em junho de 2011.
"Marcar posição"
Autor de grande parte das ações do PSDB em Brasília nos últimos anos, Sampaio destaca que as iniciativas externas ao Congresso servem para “marcar posição”.
— No ano passado, impetramos algumas ações... Nenhuma delas teve desfecho, mas, no momento certo, nossa indignação foi materializada.
Segundo o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), as principais derrotas sofridas pela oposição ocorrem quando o governo derruba convocações de autoridades para esclarecimentos em comissões parlamentares.
— Muitas vezes, sim, lançamos mão do Ministério Público. Evoluímos para a Comissão Parlamentar de Inquérito e para a convocação de autoridade em comissões do Senado, mas a base do governo derrota a convocação. Então, se evolui para isso [buscar a PGR].
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), mesmo que não surta efeito rapidamente, temos que recorrer”.
— Vamos recorrer a tudo o que puder recorrer, cabe a nós [oposição] fiscalizar, mas, no Brasil, ainda reina o imperialismo, e o governo é feito a qualquer preço e custo. Mesmo que não surta efeito rapidamente, temos que recorrer.
