Oposição vai presidir Comissão Especial da Reforma Política na Câmara

A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (10), a comissão especial para analisar a proposta de reforma política que tramita na Casa. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi indicado, em acordo de líderes, para presidir a comissão e confirmado no cargo por meio da eleição no colegiado.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), comemorou a presença da oposição no comando dos trabalhos da comissão.

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Para ele, isso dá segurança de que a base aliada ao governo, que é maioria, não vai sufocar a voz das bancadas menores.

— Isso mostra que a reforma política não pode ter a visão específica só da bancada do governo. Tem que ter uma visão mais abrangente, fazendo com que a oposição tenha um protagonismo importante.

Cumprindo o acordo firmado entre os líderes partidários, Maia indicou o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) para ser o relator da comissão. O primeiro vice-presidente será Rubens Otoni (PT-GO), e Marcus Pestana (PSDB-MG) ficou como segundo vice.

Funcionamento

A comissão especial terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar proposta de reforma política. O ponto de partida das discussões é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 352 que propõe alterações em diversas regras do sistema político.

O texto é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados e acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; acaba com a obrigatoriedade do voto; e muda as regras das coligações eleitorais.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participou da instalação da comissão. Ele admitiu que a reforma política é um tema de difícil consenso, mas pediu que os deputados persigam um acordo.

O presidente também lembrou que é necessário ter rapidez na apreciação da proposta para que alguns pontos sejam aprovados até setembro deste ano, e possam ter validade já para as eleições municipais de 2016.

— Quanto mais apoiamento, quanto menos dificuldade, mais fácil será a gente implementar [a reforma política]. Lembrando que nós temos uma eleição em 2016. Se um proposta não estiver valendo até um ano antes do pleito, nós vamos correr o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade, que não vai ver implementada no próximo pleito.

Emendas

A partir de agora, os deputados da comissão terão dez sessões do Plenário da Câmara para apresentação de emendas à proposta de reforma.

Cunha incentivou os parlamentares a apresentarem mudanças aos textos para que todos “tenham a oportunidade de sugerir e de debater aquilo que pensam sobre reforma política”.