Para ouvir novos depoimentos, CPMI da Petrobras deve dar prioridade a quem está preso

Pressionados pela nova fase da Operação Lava-Jato da PF (PF), que prendeu dezenas de empresários suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, a CPMI que investiga as denúncias na estatal aprovou, nesta terça-feira (18), pedidos de convocação que estavam parados na comissão há seis meses.

Além da acareação entre os ex-dirigentes da Petrobras, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, os parlamentares também aprovaram a convocação do ex-diretor de serviços da estatal, Renato Duque, que foi preso na última sexta-feira (14) pela PF.

O pedido de convocação do presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, também foi aprovado. Machado foi afastado do cargo justamente depois de ter o nome envolvido nas denúncias de corrupção da petroleira.

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Os dois requerimentos foram apresentados em maio pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), mas entraram na pauta de votação somente após as novas prisões da operação Lava Jato. Para Bueno, o governo “está acuado e não adianta tampar o sol com a peneira”.

— Na verdade, o que estava em jogo hoje era recuperar o prestígio da CPMI. Desde abril, o governo vem, de todas as formas, tentado boicotar os trabalhos da comissão. A quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico das empreiteiras estão requeridos desde abril e a base do governo nunca deixou votar, até a Polícia Federal e a Justiça brasileira começarem a prender aqueles que fizeram esses negócios e desviaram milhões da Petrobras.

Quebra de sigilo

Além dos novos depoimentos, a CPMI também aprovou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Parlamentares da base aliada tentaram derrubar o pedido, alegando que o requerimento se justificaria somente de todos os partidos que receberam dinheiro de empresas também apresentassem o sigilo de seus respectivos tesoureiros.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a aprovação apenas do representante do PT indica o tratamento político que está sendo dado às denúncias.

— A eleição terminou, todos os partidos com assento no Congresso Nacional, exceto o PSOL, tiveram contribuição oficial de empresas. Por que convocar o tesoureiro de apenas um partido? Há claramente uma posição meramente política e ela não é boa para a democracia.

A oposição ganhou com um voto de diferença e conseguiu garantir as informações de movimentação bancária e das ligações telefônicas de Vaccari dos últimos nove anos. O pedido também foi apresentado em maio à CPMI, mas somente nesta terça foi colocado em votação.

O argumento para a quebra dos sigilos é apurar as denúncias de que Vaccari teria recebido US$ 8 milhões da construtora Odebrecht, por meio de um contrato fechado com a área internacional da Petrobras. A suspeita é de que o repasse teria ocorrido durante a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff, em 2010.

Corrida contra o tempo

Pelo prazo inicial, a CPMI da Petrobras deveria ser encerrada no fim de novembro. Mas, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), está trabalhando para prorrogar o prazo por mais um mês. No entanto, ainda não foram recolhidas assinaturas suficientes.

Mesmo assim, o calendário da CPMI considera a apresentação do relatório final na penúltima semana de dezembro. Com isso, os parlamentares precisam correr para ouvir o depoimento dos novos convocados e analisar os dados que chegarem das quebras de sigilo.

De acordo com Vital do Rêgo, a preferência será dada para o convocados que estão presos.

— A preferencial de quem está preso é em virtude da necessidade da CPMI colher os depoimentos, porque a origem da prisão teve um motivo. Essa é minha opinião, mas antes vou ouvir o relator [da CPMI] e os líderes das Casas.

Vital do Rêgo afirmou que vai falar com os líderes partidários e com o relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-PR) por telefone ainda esta semana para agendar a data dos novos depoimentos.