Brasil PEC que libera auxílio deve ficar para semana que vem, diz oposição

PEC que libera auxílio deve ficar para semana que vem, diz oposição

Senador afirma que presidente do Senado teria confirmado possibilidade de a votação da PEC ocorrer na próxima semana

Reuters - Brasil
Votação da PEC fiscal deve ficar para semana que vem

Votação da PEC fiscal deve ficar para semana que vem

Adriano Machado/Reuters-01/02/2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já reconhece uma tendência na Casa para que a PEC emergencial não aborde a desvinculação de recursos de áreas como saúde e educação, e, ao mesmo tempo, admite que a votação da proposta deve ficar para a próxima semana, afirmou nesta quarta-feira (24) o líder da Minoria na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O líder, que participou de reunião entre o presidente da Casa, o líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA), representantes de movimentos sociais e centrais sindicais, afirmou que Pacheco reafirmou o compromisso de campanha de ouvir todos os envolvidos e de consultar os demais integrantes do Senado para firmar uma decisão.

"(O presidente) Revelou que vê, de alguma forma, o viés pró separação desses assuntos", disse Prates, referindo-se ao auxílio emergencial e à desvinculação de receitas dos chamados pisos para saúde e educação, dois dos temas abordados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial.

"Realmente caberá ao Senado, não a ele (Pacheco) necessariamente, a decisão. Mas que ele vai submeter ao Senado a decisão justamente de separar esses assuntos e que acha que a tendência, que ele tem ouvido na Casa, é que haja realmente a especificação do auxílio emergencial em separado à questão da desvinculação dos recursos", completou o líder da Minoria.

Prates relatou ainda que Pacheco teria confirmado uma maior possibilidade de a votação da PEC ocorrer apenas na próxima semana.

A PEC tem votação prevista para a quinta-feira desta semana, mas a desvinculação de recursos prevista no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) trouxe forte repercussão dentro e fora do Congresso.

A proposta também abre caminho para a concessão do auxílio emergencial. A definição do valor e do número de parcelas, no entanto, fica a cargo do Executivo, por meio de uma medida provisória.

Na noite de terça-feira (23), Pacheco já havia alertado para a possibilidade de a votação passar para a próxima semana, mas considerou que isso não implicava em "prejuízo" para a proposta.

Últimas