Pena de ex-sócio de Valério supera 25 anos de prisão, mas ainda pode mudar

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (8), durante a 44ª sessão de julgamento do mensalão, uma pena provisória de 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão para Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério.

Paz foi condenado por sete crimes no processo, um a menos que o também sócio de Valério, Ramon Hollerbach, porque foi considerado inocente no crime de evasão de divisas. Por esse motivo, a pena ficou quatro anos menor que a do colega, que pegou 29 anos e sete meses de prisão.

Em comparação com a de Marcos Valério, Cristiano Paz pegou 15 anos de cadeia a menos. Isso porque, além de ter um crime a mais, o publicitário foi considerado o “chefe” do grupo, que coordenava a ação dos sócios. Essa conduta resultou em agravantes pelos crimes cometidos, responsáveis pelo aumento da pena.

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O entendimento do ministro relator, Joaquim Barbosa, prevaleceu em todos os crimes, uma vez que o plenário acolheu todas as sugestões de penas apresentadas por ele.

Corrupção de parlamentares

O último crime analisado pelo plenário foi o de corrupção ativa de Cristiano Paz, acusado de comprar parlamentares na Câmara dos Deputados. A pena para esse crime foi estabelecida em cinco anos e dez meses de prisão.

O ministro revisor, Ricardo Lewandowski, sugeriu uma pena menor, de dois anos e onze meses. No entanto, foi voto vencido.

Ao todo, Cristiano Paz foi condenado por sete crimes: formação de quadrilha; três corrupções ativas, junto ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ao Banco do Brasil e a outros dez deputados; dois peculatos, nos contratos com o banco e com a Câmara dos Deputados; e lavagem de dinheiro.

A soma das penas ainda pode mudar porque os ministros ainda não decidiram se os réus cometeram um único crime em várias ações — o que diminui o tempo de cadeia — ou se cada crime deve ser respondido separadamente, o que permite o acúmulo de penas.

“Profissional renomado”

O ministro revisor usou depoimentos favoráveis ao réu para atestar o bom comportamento e justificar as penas mais brandas que apresentou. Lewandowski apresentou aos ministros o perfil do condenado, traçados por amigos de infância dele.

Um dos depoimentos lidos pelo ministro revisor enaltece a figura profissional de Cristiano Paz.

— Cristiano Paz era o homem de criação da SMP&B, o pulmão da empresa. Era um profissional de renome e, mesmo após o escândalo, continua sendo um profissional respeitado do mercado publicitário.

Após aproximadamente 25 minutos de exposições, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, tentou interromper Lewandowski.

— O senhor está lendo o depoimento de uma testemunha de defesa? Porque são 600 testemunhas, se Vossa Excelência for ler o depoimento de cada uma delas... Nós falamos em resumo agora há pouco.

O presidente do STF já manifestou mais de uma vez sua intenção em acelerar o processo de dosimetria, solicitando que os ministros fossem mais sucintos na proclamação dos votos.

O ministro Lewandowski justificou que a leitura serviria como base de sustentação para seu voto, mas aceitou resumir o texto.