A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (18) a segunda fase da Operação SOS, que visa combater o desvio de recursos públicos destinados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As investigações apontam para irregularidades que superam R$ 1,2 bilhão com a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no Estado do Pará.
Nesta etapa da operação, denominada Reditus, cerca de 400 policiais federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos Estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.
O objetivo principal desta fase é evidenciar fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações. Os contratos investigados envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha.
De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.
Os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, o que permitia que a verba retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.
Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.
Em nota o Governo do Estado do Pará afirma que não é alvo da operação e declara que "rompeu com as Organizações Sociais (OS) com as quais não mantém mais nenhum contrato". "Os órgãos públicos apoiam todas a investigações para que a verdade seja esclarecida", diz o texto.