PF estoura quadrilha suspeita de fraude de até R$ 1 bi em negócios ilegais com terras da reforma agrária

A PF (Polícia Federal) de Mato Grosso iniciou nesta quinta-feira (27) a operação Terra Prometida, cujo objetivo é estourar uma quadrilha de fazendeiros, empresários e grupos de agronegócio. O grupo usava sua influência e poder econômico para aliciar, coagir e ameaçar brasileiros que receberam lotes destinados à reforma agrária da União. A fraude chega a até R$ 1 bilhão.

O grupo mirava obter lotes de 100 hectares, avaliados em cerca de R$ 1 milhão cada, e concentrar essas terras em seu poder. De acordo com a investigação da PF, cerca de 80 fazendeiros participaram ilegalmente do esquema e concentraram cerca de mil lotes da União. O maior latifundiário reconcentra 55 lotes e o menor, cinco lotes.

Cerca de 350 policiais federais cumprem 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 mandados de medidas proibitivas nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Nova Mutum, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sorriso, Tapurah e Campo Verde.

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Ainda de acordo com a PF, a investigação também tem alvos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Diamantino (MT).

O nome da operação Terra Prometida se refere à promessa de terras feita por Deus ao povo escolhido.

Investigação

Em 2010, a PF instaurou um inquérito policial após tomar conhecimento de denúncias via imprensa sobre irregularidades na concessão e manutenção de lotes destinados à reforma agrária. Dentre os alvos, estavam oito servidores públicos.

A investigação apontou, no entanto, que o esquema era muito maior e tinha forte atuação na região das cidades de Lucas do Rio Verde (MT) e Itanhangá (MT).

A PF informou que a organização criminosa cometeu crimes de invasão de terras da União, contra o meio ambiente, falsidade documental, estelionato, corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a até 12 anos de reclusão.

Operação

O grupo criminoso usava da força física e até de armas para comprar a baixo preço os lotes de terras da União. Caso não conseguissem, invadia e tomava posse dessas áreas.

Depois, com a ajuda de servidores corrompidos do Incra, integrantes de entidades de classe, servidores de Câmaras de Vereadores e de prefeituras municipais, tentava regularizar a situação do lote.

De olho em legitimar a reconcentração de terras da reforma agrária, usou documentos falsos, fez ações de vistoria simuladas, fraudou termos de desistência e dados no Sipra/Incra (Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária).

Os grandes latifundiários da região envolvidos no esquema, de acordo com a PF, assim como grupos de agronegócio e até empresas multinacionais ocupavam essas terras de forma ilícita.