PF investiga fraude de R$ 6 milhões em obras públicas no ES

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira (22) a Operação Controle de Qualidade, que investiga um esquema criminoso envolvendo obras executadas pelo governo do Espírito Santo. Segundo a investigação, licitações feitas em 2012 e 2013 envolvendo verbas federais podem ter gerado um prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Entre os investigados está a Quality Serviços e Construções, empresa que tem como atividade obras de alvenaria. Ela teria usado recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a construção de unidades e centros de educação. Parte dos recursos teria sido usada em obras de construção das denominadas Praças Saudáveis, com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

A investigação começou após denúncias sobre “a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora (sócios ostensivos e ocultos), com a participação de servidores públicos, na execução de obras no estado”.

A operação contou com a participação de 44 policiais federais e nove servidores da CGU. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes, bem como em órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória (ES) e Vila Velha (ES).

Caixa 3

Em uma outra operação conjunta da PF com a CGU, chamada Operação Caixa 3, estão sendo apurados indícios de gestão fraudulenta envolvendo operações de crédito firmadas entre o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Grupo Petrópolis.

Nas ações desta sexta-feira (22), os investigadores tentam obter provas de que houve má-fé e dolo por parte de servidores do banco na concessão e acompanhamento de financiamentos. Cerca de 72 policiais federais e 10 auditores da CGU cumpriram 14 mandados de busca e apreensão nos Estados do Ceará, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Pernambuco e de São Paulo.

Ao analisar operações de crédito do BNB para a construção de duas fábricas de bebidas na Bahia e em Pernambuco, a um custo de aproximadamente R$827 milhões, a CGU apontou irregularidades na avaliação, concessão e acompanhamento dessas operações. Até o momento não se sabe qual foi o prejuízo causado ao erário público.

As operações de crédito foram financiadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). De acordo com o investigadores, a substituição da garantia fiança bancária (avaliada com rating AA) por hipoteca de parque industrial (avaliada com rating B) - autorizada pela direção e posteriormente aprovada pelo Conselho de Administração do banco após parecer técnico favorável - estava em desacordo com os normativos internos e de complicance da estatal.

Também está sendo apurado se houve desvio dos recursos obtidos pelo Grupo Petrópolis para pagamento de despesas de campanhas eleitorais.