PF prende outro ex-diretor da Petrobras e executivos de empreiteiras em operação Lava Jato

Por Sérgio Spagnuolo e Gustavo Bonato

CURITIBA/SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira nova fase da Operação Lava Jato, com a prisão do ex-diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petrobras Renato Duque e de executivos de grandes empreiteiras do país, após uma série de denúncias de corrupção nos últimos meses envolvendo grandes obras da petroleira.

A operação eleva os riscos financeiros para a Petrobras, cujas ações preferenciais chegaram a cair mais de 5 por cento durante a sessão nesta sexta-feira, e envolve algumas das principais empreiteiras do país, sob a acusação de prática de cartel nas licitações e de desvio de recursos para o pagamento de agentes públicos.

Segundo a Polícia Federal, 300 policiais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva, todos em São Paulo, 14 mandados de prisão temporária, a maioria na capital paulista, e seis de condução coercitiva, sendo que algumas das prisões envolveram altos executivos de empreiteiras que prestam serviços para a Petrobras.

A PF disse que focou a ação desta sexta-feira em sete grandes empreiteiras com 59 bilhões de reais em contratos com a estatal.

"Boa parte desses contratos está sendo investigada por ter sido obtida a partir de acordo prévio de um grupo com todas as características de cartel e, além disso, com a sistemática de propiciar o desvio de recursos para pagamento de agentes políticos e pagamento de agentes públicos", disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, em Curitiba.

A estimativa da PF é que tenham sido bloqueados cerca de 720 milhões de reais em bens de 36 investigados. Entre as empreiteiras que sofreram ação da PF nesta sexta-feira estão Camargo Corrêa, Mendes Júnior, OAS, Queiroz Galvão e Odebrechet.

Os envolvidos deverão responder por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

"As diligências realizadas nos últimos oito meses, as quebras de sigilo e os depoimentos colhidos dão material robusto para demonstrar o envolvimento delas (empresas) na formação de cartel em licitações e também no desvio de recursos para corrupção de agentes públicos", disse o delegado a jornalistas.

Segundo o delegado, boa parte dos contratos está sob investigação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. "São contratos feitos nos últimos dois anos e a maioria deles ainda vigente."

O delegado explicou que as prisões desta sexta foram concentradas em executivos que participaram ativamente na celebração de contratos e em alguns agentes secundários envolvidos no transporte de valores para doleiros e para lavagem de dinheiro.

Duque, ligado ao PT, era responsável pela assinatura de diversos contratos da estatal. "O Renato Duque era um diretor da Petrobras e a diretoria que ele participava também firmou contratos com essas empresas, contratos esses que estão sendo investigados também", disse o delegado.

Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, que após ser preso denunciou o esquema de corrupção, no âmbito da delação premiada, disse à Justiça que Duque estava envolvido nas irregularidades.

Costa afirmou que grandes empresas teriam fechado contratos com a estatal por anos com sobrepreço médio de 3 por cento, e que a maior parte do dinheiro foi repassada para PT, PP e PMDB.

As saídas de Costa e Duque foram as primeiras grandes mudanças realizadas na cúpula da Petrobras, em abril de 2012, após a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, assumir a companhia no início daquele ano.

A Petrobras e o governo não se manifestaram sobre as últimas prisões da operação.

As ações preferenciais da Petrobras fecharam em queda de 2,94 por cento neste sexta-feira, pressionadas pelo o adiamento da divulgação do balanço do terceiro trimestre por conta das denúncias da Operação Lava Jato.

Investidores estão preocupados com a possibilidade da Petrobras ter que realizar baixas contábeis, com implicações para o pagamento de dividendos, ou mesmo terá dificuldades de acessar mercados de bônus.

None

PRISÃO DE DUQUE

A defesa de Duque, ex-diretor da Petrobras, disse que ele foi preso em casa, no Rio de Janeiro, sem conhecimento de nenhuma acusação contra ele.

"A prisão do Renato Duque é um constrangimento ilegal porque é injustificada e desnecessária. A regra é responder em liberdade", afirmou o advogado de Duque, Alexandre Lopes, em nota.

Segundo a defesa, não existe nenhuma ação penal ajuizada contra Duque, e até o momento ele não é acusado de nenhum crime.

A prisão de Duque ocorreu no âmbito dos autos de pedido de busca e apreensão, segundo nota divulgada pela defesa do ex-diretor.

None

None

EMPRESAS

A empreiteira Odebrecht confirmou, em nota, que a Polícia Federal esteve no escritório da empresa no Rio de Janeiro para cumprimento de mandado de busca e apreensão de documentos, "expedido no âmbito das investigações sobre supostos crimes cometidos por ex-diretor da Petrobras".

A Odebrecht disse que recebeu os policiais, colaborou no acesso a documentos e reafirmou que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

A empreiteira Mendes Júnior também confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que agentes da PF estiveram em seu escritório em São Paulo.

Em nota, a empreiteira disse que o seu vice-presidente, Sérgio Cunha Mendes, estava em viagem com a família na manhã desta sexta-feira, mas que assim que soube do mandado de prisão, tomou providências para se apresentar ainda nesta sexta-feira à Polícia Federal em Curitiba.

"A Mendes Júnior está colaborando com as investigações, contribuindo para o acesso às informações solicitadas", disse a empresa.

Outras empreiteiras foram alvo da ação da PF na manhã desta sexta.

Desde cedo, policiais estiveram na sede da Camargo Corrêa em São Paulo. A construtora afirmou em nota que "repudia as ações coercitivas, pois a empresa e seus executivos desde o início se colocaram à disposição das autoridades e vêm colaborando com os esclarecimentos dos fatos".

A construtora OAS disse que policiais estiveram em sua sede em São Paulo e que prestou todos os esclarecimentos solicitados, dando acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal. Disse ainda que continuará colaborando com as investigações.

Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Iesa, Engevix e Galvão Engenharia também foram alvo da operação.

A Queiroz Galvão limitou-se a dizer "que todas as suas atividades e contratos seguem rigorosamente a legislação em vigor e está à disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos necessários".​

Já a UTC Engenharia afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que "colabora desde o início das investigações e continuará à disposição das autoridades".

O representante da Receita Federal Gerson Dagord Schaan disse a jornalistas pela manhã haver a estimativa de "1 bilhão de reais em impostos devidos, multas e juros sobre essas grandes empresas envolvidas", relativos a serviços "supostamente prestados" de assessoria e consultoria.

None

(Reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr., em São Paulo, e Anthony Boadle, em Brasília)