PGR pede ao STF manutenção da prisão de Jorge Picciani e Paulo Melo
Deputados foram presos na Operação Cadeia Velha
Brasil|Estadão Conteúdo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani (MDB-RJ) e Paulo César de Melo (MDB-RJ).
Ele foram presos em novembro na Operação Cadeia Velha sob a acusação de participarem de um esquema de propinas no setor de transporte público.
Filho de Jorge Picciani é preso pela PF em Minas Gerais
Para a PGR, os fatos investigados "evidenciam um monumental esquema de corrupção" no Rio de Janeiro que começou na década de 1990 e perdurou até o ano passado.
A manifestação da subprocuradora, assinada no dia 11 de janeiro, foi feita no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa de Picciani no STF, contra decisão do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar para soltar o emedebista.
Em novembro, o ministro Dias Toffoli, do STF, negou os pedidos de liberdade de Picciani e de Melo.
Para a PGR, tanto no caso de Picciani quanto no de Mello, não há "situação de constrangimento ilegal" que justifique a concessão de habeas corpus.
A Procuradoria-Geral da República ressalta que a prisão dos deputados fluminenses foi decretada após a existência de "graves indícios" de crimes, justificando a necessidade da prisão como "único meio de se resguardar a ordem pública, a instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal".
