Brasil PGR recomenda que governo do AM endureça medidas de isolamento

PGR recomenda que governo do AM endureça medidas de isolamento

Pedido de isolamento sanitário "mais severo" tem aval do procurador-geral da República, Augusto Aras

Agência Estado
Recomendação cita colapso do sistema hospitalar

Recomendação cita colapso do sistema hospitalar

Edmar Barros/Futura Press/Folhapress - 17.01.2021

O gabinete integrado do Ministério Público Federal que acompanha a pandemia de covid-19 e procuradores da República atuantes no Amazonas enviaram ofício ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), recomendando endurecer as medidas de isolamento, se necessário com ampliação no toque de recolher. O pedido de isolamento sanitário "mais severo" tem aval do procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem o Giac é vinculado.

A recomendação enviada ao governador do Amazonas cita o colapso do sistema hospitalar no Estado e a elevação das mortes, até por falta de oxigênio medicinal. No ofício, os procuradores pedem que o governo responda até a noite deste sábado (23) se adotará as medidas e alertam que eventual descumprimento injustificado da recomendação "poderá implicar na adoção das providências cabíveis, inclusive responsabilização civil e penal dos envolvidos".

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Os procuradores dizem que a ampliação das restrições é necessária pois o Estado bateu nesta semana seu recorde no número de novas contaminações em 24 horas e diante do risco de a situação piorar em fevereiro, quando a incidência de síndromes respiratórias é maior no Estado, o que foi reconhecido pelo próprio governador em entrevista. Os procuradores afirmam que as atuais medidas de restrição determinadas pelo governo estadual não têm se provado suficientes para controlar a pandemia.

"Diante da insuficiência de vacinas disponibilizadas até o momento, e da inexistência de medicamentos que impeçam a transmissão da doença, a estratégia de total isolamento sanitário é a que se tem mostrado mais eficaz no retardamento da velocidade de propagação da doença, com mitigação dos impactos sobre o sistema de saúde e o número de óbitos, não apenas que decorram da covid-19 ou de sua associação a comorbidades, mas da incapacidade de adequado atendimento médico-hospitalar", diz o ofício.

A coordenadora interina do Giac, Lindora Maria Araújo, subprocuradora-geral da República e aliada de Augusto Aras, conversou nesta sexta-feira com Wilson Lima sobre a recomendação. Ela também dialogou com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sobre a situação dos estoques de oxigênio medicinal nos hospitais da região de Santarém, próximo à divisa com o Amazonas.

Segundo a PGR, o governador informou ao Giac que adquiriu 500 cilindros de oxigênio para distribuir aos municípios da região a partir de terça-feira (26), a fim de evitar desabastecimento. Lindôra Araújo é também responsável pela condução de investigações criminais contra alguns governadores por crimes relacionados ao contexto da pandemia de covid-19, no Superior Tribunal de Justiça.

A PGR informou no último sábado que serão apuradas possíveis responsabilidades do governador de Amazonas e do atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), empossado em 1º de janeiro, e de seu antecessor, Arthur Virgílio Neto (PSDB), nas circunstâncias que levaram à falta de oxigênio medicinal a ponto de provocar mortes de mais de pacientes internados com covid-19 neste mês.

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