Procuradora-geral pede manutenção da prisão de Palocci

Raquel Dodge afirma que a prisão do ex-ministro foi decretada para manter a ordem pública e a aplicação da lei penal

Brasil|Alexandre Garcia, do R7

11/04/2018 - 15h10 (Atualizado em 22/02/2024 - 04h09)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou nesta quarta-feira (11) contra o pedido de liberdade solicitado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Esta Procuradoria-Geral da República vem, através desta Corte, pedia a manutenção da prisão decretada em primeira instância e mantida nas duas instâncias subsequentes até chegar ao conhecimento desta Casa”, destaca Dodge.

Em sua fala feita após o posicionamento da defesa de Palocci, Dodge destacou que o pedido de liberdade é desconhecido e que a prisão ao ex-ministro foi decretada com o objetivo de manter a ordem pública e a aplicação da lei penal”.

Ao comentar sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro, a procuradora afirma que ele foi apresentado antes da sentença que condenou Palocci a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão.

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“Ao decretar a sentença condenatória, a autoridade judicial decretou também a prisão preventiva que está sendo questionada”, explica Dodge.

Ao defender a manutenção da prisão, Dodge cita trechos da sentença e menciona que existe a possibilidade de Palocci recolher o restante da propina, caso deixe a prisão. “O condenado é um homem poderoso, com conexões com pessoas igualmente poderosas, que pode influir indevidamente contra o termo da ação penal e sua devida responsabilização”.

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"A sentença penal condenatória diz que 'chama a atenção o fato de que a planilha revela saldos de propina ainda não pagas e que seriam repassadas se não tivessem as prisões preventivas interrompido a prática serial de crimes'". “O esquema criminoso foi interrompido somente com a prisão preventiva dos pagadores e receptores de propinas”.

Palocci foi preso em setembro de 2016, durante a Operação Omertà, um desdobramento da Lava Jato, e está atrás das grades desde então.

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casal Civil nos governos Lula e Dilma, deixa o IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba (PR) nesta segunda-feira (26) após ser preso na 35ª fase da Operação Lava Jato

O ex-ministro seria o responsável pela gestão de R$ 128 milhões destinados ao PT e seus agentes, incluindo ele próprio

As investigações que envolvem o ex-ministro apontam que ele tratava com a empreiteira Odebrecht a liberação de recursos ilegais em troca de favorecimentos

A PF (Polícia Federal) deflagrou a 35ª fase fase da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva. A operação acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal

Entre os detidos está o ex-ministro Antonio Palocci. Além do ex-ministro, outros dois assessores de Palocci também foram presos: Juscelino Dourado e Branislav Kontic. As prisões são temporárias

Palocci foi detido em seu apartamento, que fica na região dos Jardins, bairro nobre da capital paulista. Buscas também foram cumpridas em seu escritório

Uma nova ação da Operação Lava Jato foi deflagrada na manhã
da última segunda-feira (26) e prendeu o ex-ministro Antônio Palocci sob a
acusação de que ele recebeu R$ 128 milhões em propina da empreiteira Odebrecht.
Na sexta-feira, a prisão temporária foi convertida em preventiva e Palocci deve
permanecer atrás das grades por tempo indeterminado

Nesta fase são investigados indícios de uma relação criminosa de Palocci com o comando da Odebrecht. Segundo a PF, o investigado principal atuou diretamente como intermediário do PT e a empreiteira

As investigações que envolvem o ex-ministro na Operação Lava Jato apontam que ele tratava com a empreiteira Odebrecht assuntos atinentes a pelo menos quatro diferentes esferas da administração pública federal: a obtenção de contratos com a Petrobras relativamente a sondas do pré-sal; a medida provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009); negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear - PROSUB; e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola

De acordo com informações de planilha apreendida durante a operação, foi identificado que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci. Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores

As investigações apontam também que parte do dinheiro de propina seria destinado para a aquisição de um terreno para construção de prédio do Instituto Lula. Uma planilha se referia ao local como “Prédio IL”. A negociação, de acordo com outros documentos encontrados, teria sido feita com o ex-ministro Palocci

O nome da operação, Omertà (do latim humilitas; "humildade"), faz referência ao termo da língua napolitana que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália. Em todo o mundo, a palavra define a principal lei das organizações criminosas

Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casal Civil nos governos Lula e Dilma, deixa o IML (Instituto Médico Legal) de Curitiba (PR) nesta segunda-feira (26) após ser preso na 35ª fase da Operação Lava Jato