Quatro em cada 10 brasileiros não têm esgoto tratado, diz ministério

A cobertura de esgotamento sanitário em áreas urbanas beneficia 61,8% da população. Isso significa, na prática, que quatro em cada dez brasileiros não tem acesso a coleta de esgoto. É o que afirma Luiz Antonio Pazos, coordenador-geral de gestão integrada na secretaria nacional de saneamento, integrada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 

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"A cobertura de esgotamento sanitário na área urbana está em 61,9%, é muito baixa em comparação com o fornecimento de água tratada. Metade da população brasileira basicamente tem a coleta de esgoto", disse o coordenador-geral. 

Os dados constam no SNIS (Diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O levantamento é feito com base em informações de 10.229 empresas de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o País.

Além da análise sobre a coleta de esgoto, Pazos também revelou que apenas 49,1% do esgoto coletado é tratado, o que leva a outros problemas como a deterioração de "corpos hídricos (rio, lago, córrego, entre outros) que estão recebendo isso (esgoto), e se torna um problema ambiental. É o maior projeto de meio ambiente que devemos ter", afirmou. 

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, disse que o sanenamento é um fator civilizatório, para evitar a propagação de doenças e a mortalidade infantil, que permanecem no Brasil por conta da "fragilidade no setor". 

"Com esse novo marco vamos ter a ferramenta necessária para dar a velocidade necessária e buscar a universalização. Metade da população não tem tratamento de esgoto adequado, um quinto (20% aproximadamente) não tem água tratada em regiões de grandes mananciais de água doce, temos três mil lixões espalhados pelo país", avaliou Marinho. 

Abastecimento de água

Segundo os dados constam do SNIS (Diagnóstico do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), 91% dos municípios tem acesso a água. No entanto, o indíce de perda é um fator que preocupa, e muito. "Temos 39,3% de perda, que é a água disponibilizada e não contabilizada ou que é perdida na distribuição. No SNIS do ano passado era 38,5%, ou seja, está aumentando", analisa Luiz Antonio Pazos.

"Isso se desdobra em produção, em dinheiro, temos que produzir mais água, portanto, gastando mais dinheiro, além do estresse hídrico, já que tem que haver mais captação de água", emendou.

Iniciativa privada

Para o ministro Rogério Marinho, a definição pelo marco é essencial para construção jurídica que permita que a iniciativa privada "se associe aos governos federais, estaduais e municipais e alcançarmos esses objetivos". 

Essa parceria, na prática, já ocorre, segundo Luiz Antonio Pazos, coordenador-geral de gestão integrada na secretaria nacional de saneamento. De acordo com ele, o país já tem 19 consórcios públicos declarados em 2260 municípios. 

"Essa forma de prestação de serviço já é consolidada. Temos 1438 municípios com coleta seletiva, 2274 municípios sem coleta seletiva e 1858 municípios não informaram a situação da coleta de resíduos", ressaltou Pazos.