Relator vota para cassar chapa Dilma-Temer por caixa 2 via Odebrecht e fala em "cultura de propina"

O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou na manhã desta sexta-feira (9) para cassar a coligação pelo esquema de caixa 2 para a campanha repassado pela empreiteira Odebrecht.

Segundo o relator, o empresário Marcelo Odebrecht herdou uma "cultura de propina" de uma família que há três gerações "dominou os poderes constituídos do Brasil" e idealizou "um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo".

Para o ministro, mesmo com a retirada do depoimento dos executivos da empreiteira, somente os documentos e provas periciais referentes à empreiteira são suficientes para sustentar a conclusão do voto dele.

Pouco antes, o relator disse que a empreiteira, segundo depoimento de Marcelo Odebrecht, disponibilizou 150 milhões em recursos para a campanha da coligação vencedora. Para o ministro, após as investigações, ficou comprovado que a maior parte desses recursos entrou na campanha via caixa 2.

Benjamin sustentou que não é preciso comprovar que esses recursos repassados eram pagamento de propina de negócios da Odebrecht com a Petrobras para caracterizar que houve abuso de poder político e econômico na campanha. Ele disse que o entendimento do TSE prevê que recursos via caixa 2 são suficientes para demonstrar tal abuso.

Compra de apoio

O relator do processo também votou pela cassação da chapa Dilma-Temer por terem comprado apoio de outros partidos e permitirem, dessa forma, aumentar o tempo de rádio e TV da coligação.

Benjamin disse que tanto os executivos da Odebrecht quanto o marqueteiro João Santana relataram negociações com as legendas para ampliar o tempo de televisão. Ele rechaçou as alegações da defesa de Dilma Rousseff de que os partidos "comprados" ingressaram na coligação por afinidade ideológica e que integravam a chapa com o PT desde 2006.

O relator afirmou ter havido compra de apoio de partidos aliados à coligação encabeçada por Dilma e Temer em 2014, com o uso de recursos da empreiteira. Ele mencionou, conforme depoimentos, que Pros, PRB e PCdoB receberam recursos, em casos até dinheiro vivo em hotéis, em troca do tempo televisivo.

O ministro destacou ter tido a melhor das impressões do ex-tesoureiro oficial da campanha Edinho Silva, que foi ouvido no processo. Mas ressalvou: "a rigor, dos autos, havia dois tesoureiros, o oficial, que era ele (Edinho Silva), e um informal, em contato direto com Marcelo Odebrecht, para fins aí sim de utilizar desses recursos de R$ 150 milhões".

O relator disse que houve uma triangulação nos negócios e explicou o fundamento do seu voto.

"Aqui não importa se os recursos foram efetivamente para a compra do rádio e televisão, o que importa é que esses recursos foram pedidos e recebidos de forma ilícita, então para fins de cassação da chapa, investigar as profundezas do pedido, a psicologia do pedido, essa destinação específica para o rádio e televisão, investigar tudo isso é desnecessário, embora comprovado", afirmou.