Brasil Renda Cidadã será divulgada dia 15 ou 16 de outubro, afirma relator

Renda Cidadã será divulgada dia 15 ou 16 de outubro, afirma relator

Posicionamento Marcio Bittar ocorre um dia após Paulo Guedes apontar que não haveria "puxadinho" para financiar o programa de distribuição de renda

Reuters
Bittar publicou vídeo ao lado do ministro Onyx Lorenzoni

Bittar publicou vídeo ao lado do ministro Onyx Lorenzoni

Waldemir Barreto/Agência Senado-23/10/2019

O relator do Orçamento e também de proposta que tratará da criação do Renda Cidadão, senador Marcio Bittar (MDB-AC), afirmou que apresentará no dia 15 ou 16 de outubro o texto sobre o programa de distribuição de renda.

Em vídeo publicado no Twitter, o senador, ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que anunciará detalhes do programa em viagem ao seu Estado e que a negociação sobre o texto até lá se dará com a pasta. A declaração ocorre após o ministro da Economia, Paulo Guedes, contradizer acordo já firmado para o texto.

"Estou aqui como ministro Onyx. [...] Foi uma das principais reuniões que fiz com a equipe que me assessora nessa caminhada para criar o novo programa conhecido agora como Renda Cidadã", diz o senador. "É daqui desse ministério que vai ser criado esse novo programa cheio de ideias inovadoras", apontou.

Leia mais: Renda Cidadã dá 'força política' ao governo, diz Marinho

O relator aproveitou para pontuar que "com certeza o Congresso não faltará à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro" ao defender a necessidade de criação do programa. "Já está conosco, agora, no Congresso Nacional, e eu posso adiantar a notícia que dia 15 ou 16 o ministro estará conosco no Acre para dizer mais e melhor desse programa."

Bittar tinha um texto pronto para ser apresentado nesta semana, já acertado com o governo em uma negociação que incluiu o presidente Jair Bolsonaro, sua equipe econômica, a ala política do Planalto e os líderes da base aliada.

A ideia, avalizada pelo presidente, seria a de financiar o novo programa com parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios --dívidas judiciais da União-- e também do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Leia também: Renda Cidadã requer corte de gastos ou medida fora do teto, diz Mourão

A solução, garantiram os defensores da proposta, evitaria que o teto de gastos fosse desrespeitado. Ainda assim, foi mal recebida pelo mercado, por alguns integrantes de instituições como o TCU (Tribunal de Contas da União) e também por parcela dos parlamentares.

O esforço de articulação sofreu ainda um revés com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, apontando que não haveria "puxadinho" para financiar o Renda Cidadã e enterrando a possibilidade de utilização dos recursos dos precatórios.

Últimas