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STJ autoriza recusa de ‘animais de suporte emocional’ em aviões

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional...

15/05/2025 - 17h04 (Atualizado em 15/05/2025 - 17h04)

Um cão guia; animais de suporte emocional não recebem o mesmo tipo de treinamento Brasil não tem legislação específica para animais de suporte emocional | Foto: Reprodução/Red Revista Oeste - Brasil

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que companhias aéreas podem recusar o embarque de animais de suporte emocional em suas cabines.

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