Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - A Samarco Mineração terá que pagar 4,4 bilhões de reais nos próximos três anos, sendo que 2 bilhões de reais ainda em 2016, como parte inicial do acordo de reparações e compensações pelo desastre causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), disse nesta terça-feira à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
Pelo acordo, que será assinado na quarta-feira no Planalto após quase três meses de negociações, a mineradora --uma joint venture das gigantes Vale e BHP Billiton -- terá que arcar com pelo menos 20 bilhões de reais no período de 15 anos.
Os recursos serão gerenciados por uma fundação de direito privado coordenada por um conselho formado por representantes da sociedade civil e terão que cobrir a recuperação integral do meio ambiente e das condições sócio-econômicas da região do Vale do Rio Doce.
O valor total será calculado de acordo com ações e programas necessários para recuperação da região, que inclui 34 municípios de Minas Gerais e cinco do Espírito Santo.
“Pode ser maior a depender da recuperação necessária. Ainda estão sendo feitos estudos sobre tudo o que será necessário e nem todos os valores estão estabelecidos”, disse a fonte.
A barragem de rejeitos da Samarco no município de Mariana rompeu-se em 5 de novembro do ano passado, despejando uma onda de lama que deixou pelo menos 17 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o Rio Doce, atingindo diversas cidades até chegar ao mar do Espírito Santo, no que é considerado o maior desastre ambiental brasileiro.
Em um primeiro momento, as ações devem se concentrar na recuperação de infraestrutura da região, incluindo moradia, saneamento e retomada da atividade econômica por parte da população local.
A negociação do acordo começou após a Vale, a BHP e a Samarco terem sido citadas em ação civil pública que pede reparações de cerca de 20 bilhões de reais, ajuizada na 12ª Vara Federal de Belo Horizonte pela União, pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e outras instituições.
Neste momento, a Samarco vem pagando um salário mínimo mais 20 por cento para cada dependente e uma cesta básica para as famílias atingidas, e isso será mantido até que a atividade econômica seja restabelecida.
As ações ambientais de recuperação do Vale do Rio Doce começarão a ser feitas até a metade deste ano, e incluem o tratamento de rejeitos da mineração, além de recuperação do rio e de áreas florestais em toda a região, disse a fonte.
Os programas serão determinados em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e acompanhados pelo Conselho da Fundação, que incluirá representantes dos comitês da Bacia do Rio Doce, Ministério Público, das empresas e das populações atingidas.