Saúde reforça que nunca fez contratos com laboratório suspeito, mas anuncia "apuração interna"
PF informou que ampliou investigação da Lava Jato para a pasta e à Caixa Econômica Federal
Brasil|Do R7
O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial, nesta sexta-feira (10), para informar que a "proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato".
O comunicado é uma resposta ao anúncio da PF (Polícia Federal) que as investigações da Operação Lava Jato passarão a investigar contratos firmados pela pasta.
A Saúde explicou que, embora não tenha feito negócios com o Labogen, "em todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, a relação do Ministério é com os laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados".
A pasta também se pronunciou sobre a contratação de agências de publicidade e esclareu que "os contratos para a realização de campanhas de utilidade pública cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação".
Por fim, o ministério afirmou que "abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis".
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Nesta sexta-feira, a PF informou que ampliou o alcance da investigação da Lava Jato para o Ministério da Saúde e para a Caixa Econômica Federal.
Especificamente sobre o ministério, os delegados sugeriram que recai sobre André Vargas a suspeita de que o ex-deputado tenha feito constantes intervenções junto ao Ministério da Saúde para a realização de negócios com o laboratório Labogen.
Leia a nota do Ministério da Saúde:
"NOTA À IMPRENSA
Esclarecimento sobre a operação Lava Jato
O Ministério da Saúde informa que não firmou contrato com a empresa Labogen. Em todas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, a relação do Ministério é com os laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados. Em 2013, ao tomar conhecimento do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava-Jato, o Ministério imediatamente suspendeu o termo de compromisso selado com o Laboratório da Marinha, antes mesmo da assinatura de contrato ou de qualquer repasse de recursos públicos. Isso significa que a proposta envolvendo a Labogen sequer passou da fase do cumprimento dos requisitos para assinatura de contrato.
Em relação à contratação de agências de publicidade, o Ministério esclarece que os contratos para a realização de campanhas de utilidade pública cumprem todos os requisitos exigidos na legislação de licitação (Nº 8.666 de 21 de junho de 1993). A última concorrência pública ocorreu em 2010 e selecionou quatro agências. Os contratos têm vigência de um ano, podendo ser renovado por até cinco anos.
A partir das informações reveladas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (10), o Ministério da Saúde abriu apuração interna para analisar as denúncias de irregularidades e avaliar as medidas cabíveis.
Ainda, as informações dos contratos de publicidade, do período em análise pela Polícia Federal, serão encaminhadas para a Controladoria Geral da União e Polícia Federal e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Ministério Público, para reforçar as medidas de controle e auxiliar nas investigações.
O Ministério da Saúde está à disposição da Polícia Federal e demais órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos sobre os processos da Labogen e da empresa de publicidade."
