Seis concessionárias de rodovias são alvos de Lava Jato
Operação Integração II foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (26)
Brasil|Giuliana Saringer e Karla Dunder, do R7, com Agência Brasil
O empresário Luiz Abi Antoun e o diretor regional do Paraná da ABCR (Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias), João Chiminazzo Neto, estão entre os alvos da operação Integração II, 55ª fase da operação Lava Jato, deflagrada na manhã de quarta-feira (26).
Também estão envolvidas seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná: Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos corrompidos beneficiários de propina.
Procurada pelo R7, a ABCR informa que "está contribuindo com as autoridades no fornecimento de toda informação necessária. Até o momento, a associação não teve acesso aos autos do processo".
A CCR diz, em nota, que está contribuindo com as autoridades. "Em fevereiro último, quando surgiram denúncias envolvendo o Grupo CCR, o Conselho de Administração da companhia imediatamente constituiu um Comitê Independente para conduzir investigação de todos os fatos relacionados. Os trabalhos do Comitê Independente estão adiantados e, assim que concluídos, seus resultados serão reportados ao Conselho de Administração e autoridades".
A assessoria de imprensa da Caminhos do Paraná informa que ainda não possui um posicionamento oficial a respeito do envolvimento da empresa na Lava Jato, mas confirma que a PF está fazendo buscas na sede da empresa. Até o momento, a companhia não sabe detalhes da motivação da investigação.
Segundo nota oficial, as concessionárias Ecovias e Ecocataras informam que "estão colaborando plenamente com as autoridades e reafirmam seu compromisso com a transparência e a ética em todas as suas relações profissionais."
A Trunfo Participações, responsável pela Econorte, informa que contribui com as investigações da Operação Lava Jato e esclarece:
1 - A Triunfo é uma empresa de capital aberto e tem suas ações negociadas na B3. Suas demonstrações financeiras são auditadas trimestralmente por auditoria independente e são disponibilizadas ao mercado no site da Companhia e nos sites da B3 e da CVM.
2 - Os resultados financeiros de suas controladas, inclusive Econorte, também são públicos e auditados por empresa de auditoria independente;
3 - A Econorte cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão. Durante a vigência da concessão, foram investidos em obras e na administração da rodovia mais de R$1,21 bilhão. Foram ainda, destinados R$384 milhões para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais. O lucro da empresa correspondeu a 14% da receita apurada no período. Já a taxa de retorno prevista no plano de negócio inicial da concessionária foi de 16,95%, e não entre 18% e 22% como foi informado.
4 - As tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pela redução em 50% de forma unilateral pelo governo em 1998, pelos atrasos recorrentes no reajuste anual previsto no contrato de concessão entre 2003 e 2010, e principalmente pelo subsidio dado às tarifas de caminhões que perduram até hoje (são menores que as tarifas dos carros).
5 - Os reequilíbrios decorrentes da redução unilateral e dos atrasos nos reajustes anuais foram acordados em processos judiciais;
6 - Os aditivos ao contrato de concessão da Econorte foram aprovados pelo corpo técnico do DER, por órgãos colegiados da Agência Reguladoras e validados por agentes externos, no caso do 4º aditivo pela FIA.
7 - De acordo com o contrato de concessão da Econorte, os custos, as despesas e a rentabilidade da concessionária são riscos assumidos pela empresa. Portanto, ao contrário do que foi afirmado, os valores contratados com fornecedores da concessão não são base para discussões de reequilíbrio de tarifas por meio de aditivos contratuais;
8 - A política vigente de contratação de partes relacionadas foi elaborada de acordo com a Lei das S.A e a sua execução, bem como a divulgação, cumprem as condições e preços de mercado seguindo os requisitos do IBGC, B3 - Novo Mercado e CVM.
9 - Em relação ao questionamento sobre a legalidade da instalação da praça de pedágio em Jacarezinho, esclarecemos que tal praça está prevista no contrato de concessão, tendo apenas sido realocada de Cambará para Jacarezinho devido à inclusão dos trechos PR-090 e BR 153, que aumentaram a extensão administrada pela Econorte em 65,9 Km. A nova localização da praça de pedágio foi amplamente questionada pelo Juízo da Vara de Jacarezinho e, em 2008, a Econorte obteve junto ao Supremo Tribunal Federal decisão liminar favorável para manter a praça na posição atual.
10 - O aumento do fluxo de veículos de veículos a partir da alteração da localização da praça para Jacarezinho possibilitou o aumento do investimento na rodovia e ainda uma redução de 10% na tarifa cobrada na praça de Jataizinho.
Também informa que exonerou o então Diretor Presidente da Econorte, Sr. Helio Ogama e criou um Comitê Independente para apurar os fatos relacionados às investigações do Ministério Público e tão logo as conclusões sejam alcançadas serão submetidas ao Conselho de Administração da Companhia para eventuais providências.
O R7 também procurou a defesa de Antoun, mas não conseguiu contato. Segundo informações do portal Ric Mais, o empresário estaria em viagem ao Líbano. O R7 ainda aguarda um posicionamento das demais concessionárias.
