Sem decisão sobre PGR, subprocuradora Helenita Acioli assume papel de Gurgel no julgamento mensalão

A Procuradoria-Geral da República vai ser conduzida a partir desta sexta-feira (16) pela subprocuradora geral da República Helenita Acioli. Ela fica no cargo até a definição, pela presidente Dilma de um sucessor para Gurgel.

Helenita assumirá também, a partir da próxima quarta-feira (21) o lugar ocupado por Roberto Gurgel no julgamento do mensalão, que está na fase de análise dos embargos declaratórios, recursos apresentados pelos condenados que não pode mudar o resultado do julgamento, mas pode reduzir penas dos acusados.

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Gurgel pediu a condenação de 35 dos 37 réus do mensalão, 25 foram condenados. A atuação de Helenita será mais discreta, nessa fase do julgamento ela só se manifestará, em plenário, para esclarecer algum ponto específico do processo.

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Roberto Gurgel participou da última sessão do julgamento nesta quarta-feira (14) e foi homenageado pelos ministros e advogados, nesta quinta-feira (15) a participou da sessão a vice-procuradora-geral, cargo hoje ocupado por Sandra Cureau, cujo mandato também se encerrou.

Na última entrevista dele no cargo criticou a demora para a escolha do sucessor delo no cargo:

— A interinidade é altamente indesejável. Infelizmente, estamos indo pela terceira vez para a interinidade na PGR, um cargo que é em tudo incompatível com essa interinidade. Então, é fundamental que a presidente da República, no menor prazo possível, faça a sua indicação.

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A presidente Dilma Rousseff recebeu uma lista com a indicação de três procuradores. Os cotados pela ordem são os subprocuradores Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. Após ser escolhido por Dilma, o sucessor será sabatinado pelo Senado Federal, para só então poderá assumir o cargo.

O procurador-geral da República é responsável por investigar autoridades e de pedir abertura de processo contra elas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Perfil

Helenita, que tem mais de 30 anos de profissão, é carioca e formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB) onde também concluiu o mestrado em Direito Público e Estado. Fez cursos de especialização também na UnB, na Bélgica, nos Estados Unidos e na Espanha. Ela ingressou no Ministério Público Federal em 1983 como procuradora da República no Amazonas, onde atuou na Justiça Eleitoral e no Conselho Penitenciário do estado. A procuradora chegou a Brasília um ano depois e foi promovida a subprocuradora-geral da República em 1995.