Senado adia discussão de projeto que tipifica crime de terrorismo
Parlamentares ligados aos movimentos sociais apresentam resistência à aprovação da matéria
Brasil|Da Agência Brasil
Sem conseguir um acordo sobre o PL (Projeto de Lei) que tipifica o crime de terrorismo, os senadores decidiram nesta terça-feira (11) adiar a votação da matéria. O mais provável é que os senadores discutam na próxima semana o texto, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Após reunião de líderes nesta terça, os senadores ficaram em dúvida se seria votado o projeto de Jucá ou o que foi elaborado no âmbito da reforma do Código Penal, relatado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Como o projeto de Jucá já está na pauta do Senado e, portanto, em tramitação mais adiantada, o mais provável é que ele seja debatido. Entretanto, na próxima semana, em nova reunião de líderes, os partidos deverão apresentar os pontos mais relevantes que desejam ver incluídos no texto a ser aprovado.
Embora a maioria dos senadores considere necessário sanar o vácuo legislativo em relação ao crime de terrorismo, o projeto de Jucá encontra resistência de parlamentares de partidos mais próximos aos movimentos sociais, como é o caso do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
— Eu não sei o que pode vir de uma lei que quer, claramente, tipificar movimento sociais como terroristas.
Assim como ele, o líder do PT, Humberto Costa (PE), demonstrou preocupação com a preservação do direito à livre manifestação. Segundo Costa, a orientação do Palácio do Planalto é que se dê “resposta a essa questão”.
— A preocupação é deixar claro o que se enquadra como terrorismo de forma muito objetiva. Para que não haja agressão à liberdade.
Na opinião do senador, seria possível unir partes dos dois projetos em busca de um texto mais completo.
Outra questão que preocupa os senadores é que, com a futura lei, ações como as dos black blocs sejam enquadradas como crime de terrorismo. Alguns senadores foram na última segunda-feira (10) à tribuna para falar sobre a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade e pedir a aprovação da lei antiterrorismo. Hoje, a relação entre os dois assuntos foi rechaçada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros parlamentares.
— Esse rapaz que soltou o rojão não é um terrorista, é um homicida.
No mesmo sentido, o autor do projeto também procurou evitar que seu projeto seja relacionado a casos específicos, como o de Santiago, a ações promovidas por alguns militantes de causas sociais.
— Não podemos utilizar esse fato lamentável para criminalizar movimentos sociais.
