Senado adia mais uma vez votação da PEC do voto aberto
Proposta, que seria votada hoje, deve entrar na pauta do plenário somente na semana que vem
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Os senadores adiaram mais uma vez, nesta quarta-feira (30), a apreciação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o voto aberto em todas as votações no Congresso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu a ordem do dia no plenário anunciado que a PEC seria votada em primeiro turno, mesmo sem previsão na pauta.
No entanto, não houve acordo entre os parlamentares para iniciar a apreciação. O líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (SP), foi um dos que se manifestaram contra a votação imediata. Ele argumentou que a matéria deve ser apreciada somente quando for colocada na pauta.
O senador também se manifestou contra o voto aberto total no Congresso.
— Será o suicídio do Congresso Nacional.
Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu que a proposta seja votada em plenário o quanto antes. Para o senador, não há razão para continuar adiando a discussão.
— Não há mais motivo nenhum para que essa matéria não esteja na ordem dia. O único jeito de enfrentarmos as resistências, as divergências e até respeitar as restrições chama-se voto nesse plenário.
Como houve divergência, o presidente do Senado decidiu incluir a PEC do voto aberto na pauta do plenário da próxima quarta-feira (6).
Câmara
Na Câmara, a PEC que prevê o voto aberto nos casos de perda de mandato dos parlamentares foi aprovada, nesta quarta-feira, pela comissão especial que analisa a matéria. Após acordo entre os integrantes do colegiado, a emenda do PT que determinava o voto aberto em todas as votações foi rejeitada pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
A proposta aprovada prevê o fim do voto secreto em processos de perda de mandato de deputados e senadores nos casos de condenação criminal em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; se tiver contrato com estatal ou órgão público; ou caso seja detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.
O texto ainda precisa ser votado, em dois turnos, no plenário do Câmara.
