Brasil Senado aprova minirreforma eleitoral, que segue para sanção presidencial

Senado aprova minirreforma eleitoral, que segue para sanção presidencial

Reforma limita número de cabos eleitorais, mas não tocou em financiamento de campanha

  • Brasil | Da Agência Senado

Reforma proíbe uso de bonecos gigantes em campanhas políticas

Reforma proíbe uso de bonecos gigantes em campanhas políticas

Lia de Paula/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLS 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Uma delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

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O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nesses locais, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos.

Os senadores decidiram recolocar no texto alguns itens retirados pelos deputados, entre eles o que trata do limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso,  será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos promoverem doações a candidatos, essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997.

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.

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