Senado aprova PEC que permite médico militar a atuar no SUS
Profissionais atuarão na rede pública fora do horário da jornada nos hospitais militares
Brasil|Da Agência Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A votação da PEC foi acompanhada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no interior do País — locais onde há mais dificuldade de contratar profissionais. A estimativa é que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar no SUS.
— Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento, que não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou governo estadual. .
Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois turnos em um único dia.
Agora, ela segue para a Câmara, onde também precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.
