Senado aprova projeto que cria fundo de financiamento eleitoral
Texto prevê instituição de fundo abastecido com emendas parlamentares
Brasil|, com Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos. A votação foi feita de maneira simbólica e o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Segundo o texto aprovado, o fundo será abastecido com 30% de emendas parlamentares de bancada e com recursos equivalentes à compensação financeira que seria destinada a emissoras de rádio e televisão pela propaganda partidária gratuita. O horário gratuito em período eleitoral, porém, fica mantido. A estimativa é de que o fundo seja de R$ 1,7 bilhão em 2018.
A Câmara discutia, há semanas, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que previa a criação do fundo. Mas diante da impossibilidade dos deputados de conseguir um acordo para votar a medida, o Senado tomou a frente da discussão, criou uma comissão sobre o assunto e divulgou um texto para votação na última quarta-feira.
A iniciativa causou mal-estar com a outra Casa do Congresso, que chegou a aventar a possibilidade de também votar um projeto de lei criando o fundo. Na quarta à noite, com o texto prestes a ser votado em plenário, senadores decidiram adiar a votação do projeto para esta semana.
O relator da proposta no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), havia apresentado um texto, na última semana, que previa a utilização de 50% dos recursos previstos para emendas de bancada.
Mais cedo, nesta terça-feira, após reunião com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Monteiro adiantou que havia “enxugado” seu texto e reduzido a parcela das emendas a ser destinada ao fundo, que terá recursos entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão.
Tanto Monteiro quanto o presidente do Senado aliás, deixaram a reunião com Maia afirmando estarem perto de um acordo, que ainda não havia sido alcançado.
Assista à reportagem do Jornal da Record:
