Brasil Senado aprova projeto que cria fundo de financiamento eleitoral

Senado aprova projeto que cria fundo de financiamento eleitoral

Texto prevê instituição de fundo abastecido com emendas parlamentares

Senado aprova projeto que cria fundo de financiamento eleitoral

Aprovação foi feita em votação simbólica

Aprovação foi feita em votação simbólica

Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos. A votação foi feita de maneira simbólica e o texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo o texto aprovado, o fundo será abastecido com 30% de emendas parlamentares de bancada e com recursos equivalentes à compensação financeira que seria destinada a emissoras de rádio e televisão pela propaganda partidária gratuita. O horário gratuito em período eleitoral, porém, fica mantido. A estimativa é de que o fundo seja de R$ 1,7 bilhão em 2018.

A Câmara discutia, há semanas, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que previa a criação do fundo. Mas diante da impossibilidade dos deputados de conseguir um acordo para votar a medida, o Senado tomou a frente da discussão, criou uma comissão sobre o assunto e divulgou um texto para votação na última quarta-feira.

A iniciativa causou mal-estar com a outra Casa do Congresso, que chegou a aventar a possibilidade de também votar um projeto de lei criando o fundo. Na quarta à noite, com o texto prestes a ser votado em plenário, senadores decidiram adiar a votação do projeto para esta semana.

O relator da proposta no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), havia apresentado um texto, na última semana, que previa a utilização de 50% dos recursos previstos para emendas de bancada.

Mais cedo, nesta terça-feira, após reunião com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Monteiro adiantou que havia “enxugado” seu texto e reduzido a parcela das emendas a ser destinada ao fundo, que terá recursos entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão.

Tanto Monteiro quanto o presidente do Senado aliás, deixaram a reunião com Maia afirmando estarem perto de um acordo, que ainda não havia sido alcançado.

Assista à reportagem do Jornal da Record:

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