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Senado aprova tornar feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

A proposta, que determina que os delitos podem ser julgados independentemente da data em que ocorreram, vai para a Câmara

Brasil|Do R7, com Agência Senado

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Autora da proposta, senadora Rose de Freitas
Autora da proposta, senadora Rose de Freitas

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna inafiançável e imprescritível os crimes de feminicídio e de estupro. O projeto agora vai para a Câmara dos Deputados.

Leia mais: Assassinatos de mulheres crescem 167% na cidade de SP, diz estudo 

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A proposta, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido.

Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

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De acordo com a senadora, os casos do feminicídio cresceram 247% em um ano.

Em 2018, afirmou, foram 1.173 casos contra 1.047 no ano anterior. Apenas em janeiro deste ano, 119 mulheres morreram e 60 sofreram tentativa de feminicídio no Brasil, segundo Rose de Freitas.

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"Não estou aqui trazendo uma discussão da minha cabeça, ou que incomoda só conhecidos próximos. É uma questão nacional. É evidente a violência que está posta no Brasil contra a vida das mulheres. Insuportavelmente frequenta os nossos noticiários, bate na nossa cara, espanca nossa consciência e avilta nossa dignidade", afirmou a senadora ao defender o texto.

Antes da votação no plenário, o relatório da proposta passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por sugestão da presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) incluiu o estupro na lista de crimes imprescritíveis.

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Nas últimas semanas, casos brutais de feminicídios ocorreram no Brasil. No Estado de São Paulo, pelo menos três ocorrências do crime hediondo foram registradas somente na última semana. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Por dia, 180 são vítimas de estupro, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Relembre os principais casos que ocorreram em setembro e em agosto
Neste domingo (29), um homem de 41 anos ateou fogo contra a ex-namorada na cidade de Pirassununga, São Paulo. Ele teria esperado a ex-mulher, uma enfermeira de 39 anos, sair do plantão onde trabalhava para atacá-la. O suspeito teria entrado em um veículo com um coquetel e colocado fogo no carro. Ela morreu nesta segunda (30). O homem não aceitou o fim do relacionamento, mesma motivação por trás de outro feminicídio que ocorreu no Estado de São Paulo neste sábado (28)
Na última quarta-feira (25), três jovens foram executadas por um homem que teria tido um relacionamento com uma das três vítimas em Duque de Caxia, Rio de Janeiro. De acordo com vizinhos, o suspeito não conseguia aceitar o fim do namoro com uma delas. Andressa Soares, de 20 anos, Ingrid Rocha, de 19 anos, e Stefani Rocha, de 15 anos, foram mortas a tiros
Caso Mariana: laudo aponta abuso sexual e morte por asfixia
 No último dia 23, Angélica Figueiredo de Lima, de 42 anos, morreu após ser atacada por um home com golpes de ferro de passar, tesouradas e socos, em São Gonçalo, Baixada Fluminense. A educadora infantil foi agredida ao chegar em casa depois do trabalho, e morreu no hospital, após não resistir aos ferimentos. Ele foi preso quatro dias depois de torturar e assassinar Angélica 
O corpo da jovem Aline Silva Santas, de 19 anos, encontrado na quarta-feira (11), com sinais de estupro e agressão, em Alumínio, no interior de São Paulo. A jovem foi assassinada por um homem, em ação flagrada por câmeras de segurança. As imagens mostraram o suspeito perseguindo Aline antes de matá-la. O corpo da jovem foi encontrado graças à ação de cães farejadores
Uma mulher foi morta pelo seu ex-companheiro, na noite do dia 9, em São Paulo. Os dois filhos do casal presenciaram o crime.a mulher havia sido baleada pelo ex-marido. A vítima, atingida no tórax, foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros e estava a caminho do Hospital M'Boi Mirim quando morreu. Ainda segundo a PM, a mulher havia feito pelo menos cinco queixas contra o ex-companheiro e tinha uma medida protetiva
Um homem foi preso em Itabirito, cidade de Minas Gerais, suspeito de ter matado a ex-companheira de 19 anos. O corpo de Emanuelle Soares Rodrigues foi encontrado carbonizado no dia 29 de agosto, em uma mata de Brumadinho. De acordo com as investigações, o casal estava separado havia três meses. O pedreiro não aceitava ser rejeitado, matou a ex-companheira e simulou o desaparecimento da mulher
Letícia Sousa Curado, 26, servidora do MEC, foi assassinada em Brasília depois de aceitar carona com um conhecido. O autor confesso do crime, levou os policiais ao corpo da vítima e afirmou que depois de assediar a mulher e ser recusado, a estrangulou até a morte. O homem que matou Letícia no dia 26 de agosto confessou outro feminicídio, que teria ocorrido em junho. Ele ainda pode ter feito outras oito vítimas pela região
Na semana passada, um suspeito de feminicídio ocorrido há seis anos em Nova Lima, Minas Gerais, foi encontrado no interior da Bahia. O homem de 44 anos teria matado sua companheira por ciúmes em 2013, em relacionamento marcado pela violência. Segundo relatos de amigas da vítima, a mulher só mantia o relacionamento por causa do medo e ameaças do seu namorado. Ele foi descoberto pela polícia depois de tanto tempo por esquecer o brinco em sua cidade natal 

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