Senado define relator que vai analisar posição de Renan sobre CPI da Petrobras
Presidente do Senado negou tentativas do governo e da oposição de barrar comissão
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado define, nesta sexta-feira (4), quem será o relator que vai analisar a decisão da presidência da Casa sobre os pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras.
A comissão precisa emitir um parecer sobre o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que negou as tentativas, tanto do governo como da oposição, de barrar as CPIs.
Segundo o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a reunião que vai votar o relatório está marcada para a próxima terça-feira (8). Portanto, o relator escolhido terá o fim de semana para se dedicar ao caso.
— Nós vamos analisar se as decisões de Renan, que negou as questões de ordem, do governo e da oposição, apresentadas no Senado, estão de acordo com o regimento.
CPI contra o governo
Dois requerimentos de CPI foram protocolados no Senado Federal. A primeira foi sugerida pela oposição e quer investigar as denúncias de fraude na Petrobras. Há denúncias de que funcionários da estatal recebiam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos.
Além disso, novas suspeitas vieram à tona após a presidente Dilma Rousseff admitir que o relatório que aprovava a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, estava errado.
A negociação gerou um prejuízo bilionário à Petrobras e os partidos da oposição acusam a Dilma de ser responsável pela compra desastrosa, uma vez que ela era presidente do Conselho de Administração da estatal na época da transação.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) apresentou uma questão de ordem para barrar a CPI da Petrobras, alegando que o requerimento apresentava quatro suspeitas diferentes para serem investigadas. A petista alega que uma CPI deve ser formada para apurar um único fato concreto.
No entanto, Renan Calheiros negou a questão de ordem, afirmando que as suspeitas estão inter-relacionadas e por isso podem ser investigadas em uma única CPI.
CPI contra a oposição
Sabendo que seria complicado impedir a CPI da Petrobras, o governo decidiu tirar o foco da estatal e sugeriu uma comissão ampla para investigar denúncias de corrupção, desvio de dinheiro público, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, formação de cartel e remessa ilegal de dinheiro ao exterior envolvendo várias empresas públicas.
A CPI ampla pretende apurar, além das suspeitas da Petrobras, as denúncias de fraude no metrô de São Paulo e do Distrito Federal, na construção do Porto de Suape, em Pernambuco, e em contratos na área de tecnologia digital.
A oposição reagiu e o líder tucano no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), tentou barrar a CPI alegando que não cabe à Casa investigar contratos firmados por governos estaduais.
No entanto, o presidente do Senado também negou a questão de ordem da oposição, afirmando que os senadores aprovaram o orçamento que foi usado para fechar os contratos suspeitos de fraude.
Mesmo depois de se posicionar, Renan Calheiros solicitou que a CCJ analise as duas questões de ordem e avalie sua decisão. O parecer deve ser aprovado pelo colegiado e depois levado ao plenário do Senado para votação simbólica.
Somente depois desse procedimento o requerimento de instalação das CPIs estará pronto para ser lido na sessão do Congresso, marcada para o dia 15 de abril.
