Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) uma medida que aumenta o rendimento de motoristas e entregadores de aplicativo até outubro.

Durante sessão virtual, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pediu um destaque (votação em separado) de uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ao projeto que suspende regras contratuais por causa da pandemia do novo coronavírus.

O destaque foi aprovado por 49 votos a 27. O texto, porém, ainda dependerá de análise da Câmara e da sanção do presidente Jair Bolsonaro para prosperar.

A alteração obriga empresas como Uber e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas realizadas durante o período e repassarem essa quantia para o motorista.

"Estima-se que, hoje, as empresas retenham entre 0 e 40% do valor da corrida, a depender do perfil de cada viagem e da rotina de programação utilizada", afirmou o senador Fabiano Contarato na justificativa da emenda. Segundo ele, o aumento na remuneração seria uma forma de "apoiar e recompensar os motoristas por seu incessante trabalho, que colabora sobremaneira com a mobilidade urbana em momento de difícil capacidade de locomoção."

Senado aprova texto de projeto que suspende prazos contratuais

As regras também valerão para taxistas.