Senador e filho deputado receberam R$ 5,5 mi em propinas, diz PF

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,5 milhões em propinas, segundo a Polícia Federal. Na manhã desta quinta (19), os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso vasculhados por agentes federais.

Após a realização das buscas, em entrevista na entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à disposição. As investigações se referem a supostos crimes praticados na época em que era Ministro da Integração, do governo de Dilma Rousseff.

A ação foi deflagrada com base no depoimento dos empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal, investigados pela Operação Turbulência. Os dois primeiros fecharam acordo com o Ministério Público Federal em 2017.

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Segundo a Polícia Federal, há diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções públicas exercidas pelos parlamentares.

O teor dos relatos dos empresários é analisado pelo ministro Luiz Roberto Barroso na decisão que desencadeou a operação. Barroso determinou a realização de buscas em 52 endereços, incluindo empresários, intermediários, operadores, ‘laranjas’ e outros citados na investigação.

De acordo com a Polícia Federal, haveria de indícios de autoria e materialidade de Bezerra pai e Bezerra filho em crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica eleitoral. Na decisão, Barroso elenca cinco episódios envolvendo o senador e o deputado federal.

Segundo o ministro, os colaboradores confirmaram a participação no ‘pagamento sistemático de vantagens indevidas’ ao senador e a seu filho por determinação das empreiteiras OAS, Barbosa Mello, Paulista e Constremac Construções.

A decisão registra ainda que os delatores detalharam como eram levantados recursos financeiros para os investigados. Segundo os mesmos, Fernando Bezerra teria solicitado e recebido propinas, para si e para outras pessoas, em razão de suas funções como Ministro da Integração (governo Dilma) e parlamentar.

De acordo com a decisão, Fernando filho, teria recebido milhões de reais em vantagens indevidas por conta de seu cargo na Câmara dos Deputados.

Para dissimular a origem dos valores recebidos foi utilizado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo empresários, operadores e outros políticos e pessoas jurídicas, registra o documento.

Segundo a representação policial, funcionários de um ‘setor de projetos estruturados’ da OAS relataram que utilizaram empresas para a geração de caixa-dois, através de emissão de notas fiscais fictícias ou superfaturadas – parte delas eram vinculadas a obras de transposição do Rio São Francisco, custeadas pelo Ministério da Integração Regional.

O Advogado André Callegari, que defende Fernando Bezerra e Fernando Coelho Filho afirma que "causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação".

"A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas”, afirma o advogado.