Senadores vão visitar índios Guarani-Kaiowá em Dourados (MS)
Objetivo é conhecer de perto situação enfrentada por etnias nativas
Brasil|Da Agência Senado
Comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai visitar os índios Guarani-Kaiowá na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a situação que enfrentam.
A sugestão foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante audiência pública nesta quinta-feira (1º) que discutiu a ameaça de expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais.
Apesar da recente mobilização da opinião pública pela situação dos Guarani-Kaiowás esses indígenas vêm enfrentando problemas há muito tempo, observou Randolfe Rodrigues. Para o senador, é necessário que o Senado e o governo acompanhem a questão de perto, porque ela que exige articulação com todos os agentes envolvidos.
A convite do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria do Amaral Azevedo, poderá participar da diligência. Suplicy defende também que o governador do Mato Grosso do Sul participe do diálogo para chegar a um entendimento que resolva o impasse.
Comissão mista
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu a constituição de uma comissão mista de senadores e deputados para acompanhar a situação da demarcação de terras e a efetiva posse delas pelos indígenas. Segundo o senador, a CDH deve atuar como instrumento de equilíbrio e de cobrança até a solução do problema.
O pedetista definiu como "hipocrisia” a postura das autoridades, que comemoram a aprovação da política de cotas em universidades para os indígenas, mas não garantem “cotas de terra” para que eles sobrevivam.
Levantamento
Apesar de considerar legítimos os processos judiciais referentes à regularização de terras, o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou a demora das decisões dos tribunais. Por isso, defendeu o levantamento detalhado de todos os processos em trâmite no Judiciário para identificar as partes envolvidas, as datas em que se iniciaram os processos e as áreas onde há conflitos. Assim, argumentou ser possível tomar providências.
— Não é possível que o Estado demarque as terras e fique pendente em alguma das instâncias judiciais e essas populações permaneçam em estado de conflito, como nós estamos vivendo aí, disse o senador.
Capiberibe também informou que vai pedir informações ao Ministério da Justiça e ao Ministério Público sobre os inquéritos policiais relativos a assassinato de lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowás em andamento. Para o senador, os inquéritos também não avançam em razão de divergências políticas.
