Brasil Sob ameaça do terror talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

Sob ameaça do terror talibã, juízas afegãs chegam ao Brasil

De acordo com a Associação dos Juízes Federais do Brasil, 26 pessoas desembarcaram no Brasil até agora

  • Brasil | Do R7, com Agência Estado

Juízas afegãs chegam a alojamento da Escola Superior de Defesa

Juízas afegãs chegam a alojamento da Escola Superior de Defesa

Reprodução/RecordTV-20/10/2021

Convivendo com riscos e ameaças desde que o Talibã tomou o poder no Afeganistão, juízas afegãs e suas famílias começaram a chegar ao país nesta semana, informa a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). De acordo com a entidade, que se mobilizou para que o governo federal concedesse asilo às magistradas, 26 pessoas desembarcaram no Brasil até agora.

Nesta quarta-feira, sete magistradas, que pediram acolhimento no Brasil, foram alojadas na ESD (Escola Superior de Defesa), órgão subordinado ao Ministério da Defesa. A ação humanitária é coordenada pelos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores e pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

O grupo é composto de 26 afegãos, entre adultos e crianças, de sete famílias. Eles receberão aulas de português, com professores da Universidade de Brasília (UnB), três vezes por semana, nas salas de aula da ESD.

Segundo Clara Motta, diretora da entidade, a chegada ao Brasil é o início do processo de acolhida das juízas, uma vez que elas possuem um visto humanitário. Em seguida, elas deverão pedir o asilo, o que é feito por meio do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).

"Eu acredito que o processo será rápido porque há uma predisposição do governo brasileiro, dos órgãos públicos e uma situação clara de perseguição no país de origem. O Brasil deve auxiliar o cumprimento dos termos da convenção internacional de direito dos refugiados de 1951", explica.

Desde agosto, quando o grupo extremista retomou o controle daquele país, autoridades se mobilizaram para auxiliar cerca de 270 magistradas que ainda residiam no território afegão e corriam riscos por desempenharem atividades jurisdicionais — eventualmente, até por terem julgado e condenado membros do Talibã.

A Ajufe recorreu ao Ministério de Relações Exteriores para que as magistradas afegãs recebessem visto humanitário e fossem acolhidas no Brasil, além de dialogar com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados).

A entidade se dispôs a, juntamente com o Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos públicos, formular soluções e políticas de acolhida para as juízas afegãs.

"A competência para julgar causas que envolvem a concessão de asilo a estrangeiros é da Justiça Federal, por isso a Ajufe foi a pioneira em defesa das questões relacionadas às juízas afegãs com essa preocupação de recebê-las no Brasil. Por se tratar de questão humanitária, toda ajuda é bem-vinda e é essencial a união de esforços para encontrar a melhor solução em uma situação tão sensível", explica Eduardo Brandão, presidente da Ajufe.

Alojamento

O comandante da Escola Superior de Defesa, vice-almirante Paulo Renato Rohwer Santos, explicou que, há cerca de um mês, começaram a ser preparadas as instalações para receber os estrangeiros. São dez quartos mobiliados, além de televisão e acesso à internet.

“É um apoio humanitário que faremos da melhor maneira possível. Essas famílias, sem dúvida, precisam desse conforto, em todos os aspectos. Tenho certeza de que vão se sentir muito amparadas", afirmou o vice-almirante. Os acolhidos poderão utilizar as instalações esportivas da ESD, que dispõe de quadras e piscina.

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