Brasil STF começa a julgar reeleição para presidência do Congresso no dia 4

STF começa a julgar reeleição para presidência do Congresso no dia 4

Ação movida pelo PTB tenta barrar uma eventual reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre

Reuters
Alcolumbre e Maia podem seguir no comando das Casas

Alcolumbre e Maia podem seguir no comando das Casas

Adriano Machado/Reuters - 03.02.2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar a partir da sexta-feira da próxima semana (4 de dezembro), em plenário virtual, a ação que questiona a possibilidade de reeleição de presidente e outros cargos da Mesa Diretora da Câmara e do Senado. O julgamento é decisivo para Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais ocupantes do comando das duas Casas Legislativas.

O processo foi movido pelo PTB, partido aliado ao presidente Jair Bolsonaro, que pretende barrar uma eventual reeleição de Maia e Alcolumbre na disputa prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2021.

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Esse processo, que definirá o responsável por ditar a pauta das duas Casas Legislativas, poderá ter repercussão na correlação de forças que o governo terá com o Congresso Nacional nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro, com impactos inclusive numa eventual tentativa de reeleição dele.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, já disse, em manifestação encaminhada ao Supremo, que cabe ao próprio Congresso decidir sobre a eleição dos integrantes das suas Mesas Diretoras.

A ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes, responsável por ter agendado o início da análise do caso. No julgamento virtual, os magistrados votam por meio de um sistema remoto e não há transmissão ao vivo da sessão. Eles têm uma semana para dar seus votos.

O julgamento poderá ser interrompido se qualquer um dos ministros pedir para levar o caso para julgamento no plenário — o que levaria a um recomeço, em sessão a ser futuramente marcada pelo presidente do Supremo.

No mesmo dia, o STF também vai começar a julgar em plenário virtual ações que discutem se o governo federal deve ser obrigado a comprar vacinas contra Covid-19.

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