STJ nega pedido de liberdade ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque
Duque foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Brasil|Do R7
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O ex-executivo que negocia delação premiada, continua preso.
A 5ª Turma seguiu a posição do relator, ministro Ribeiro Dantas. Entre outros pontos, o ministro alegou que os advogados do ex-diretor não demonstraram que a defesa de Duque foi prejudicada.
Duque já foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. É a mais alta pena já imposta pela Operação Lava Jato contra envolvidos no esquema de propina que se instalou na estatal entre 2004 e 2014.
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Odebrecht
Nesta quinta-feira (15), o STJ também indeferiu um pedido liminar da defesa de Marcelo Odebrecht e manteve a prisão do empresário. O mérito do habeas corpus, no entanto, não foi decidido, somente a liminar negada.
Preso pela Lava Jato desde 19 de junho, alvo da Operação Erga Omnes, Odebrecht teve o segundo pedido negado pelo STJ. O empresário é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de propinas investigado na Petrobras.
A decisão foi tomada pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Para o ministro, é de responsabilidade de 5ª Turma do Tribunal, que cuida dos casos ligados à Lava Jato, avaliar a situação do empresário.
