Temer diz que vai fazer governo de "salvação nacional"

Diante de uma plateia de mais de 500 pessoas entre parlamentares, jornalistas e assessores, o presidente interino da República, Michel Temer, fez seu primeiro pronunciamento na tarde desta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto. Em tom sóbrio e conciliador, ele garantiu na fala de 28 minutos a manutenção dos programas sociais e direitos trabalhistas e sinalizou para uma reforma na previdência e no pacto federativo, aumentando autonomia de estados e municípios.

Ele ainda mencionou em diversos momentos a redução da máquina pública, afirmando que avançará nas parcerias público-privadas e que fará cortes na máquina pública reduzindo cargos de confiança.

Ele iniciou a cerimônia com a posse de 22 ministros, reduzindo o número de pastas mantidas por Dilma que era de 32. Depois abriu seu discurso afirmando que não era momento de celebração e que o país precisa de uma unificação de todos os setores para superar a crise.

— Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças, entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o País desta grave crise em que nos encontramos.

Na sequência, ele disse que é preciso romper com a tradição de negar as conquistas de governos anteriores e reafirmou a importância dos programas sociais. O presidente interino garantiu que serão mantidos o Bolsa Família, Pronatec, Prouni, Minha Casa, Minha Vida e Fies. 

Emprego e economia

Para combater o desemprego, mencionado por Temer como a questão mais urgente para o Brasil em diversos momentos, ele sinalizou para medidas que favoreçam o empresariado e a iniciativa privada. Ele chegou a dizer que um dos lemas do seu governo é uma frase que leu na porta de um comércio "Aqui não tem crise, tem trabalho".

— Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias público-privadas, na medida em que este instrumento poderá gerar emprego no País. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos. Empregadores de um lado, trabalhadores de outro. São esses dois grupos que irão criar a nossa prosperidade. Ao Estado, compete — vou dizer aqui o óbvio — compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada.

Aos investidores internacionais, Temer sinalizou garantindo que o país vai manter todos os seus compromissos fiscais e disse acreditar que com a retomada do crescimento haverá "condições adequadas" para a retomada do interesse do mundo pelo Brasil. 

O presidente interino foi muito aplaudido quando garantiu que já encomendou estudos para cortar "milhares e milhares de cargos de confiança desnecessários". 

— É imprescindível recuperarmos os fundamentos da economia brasileira e melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado para que ele possa retomar sua vocação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda. [...] A primeira medida na linha desta redução (dos gastos públicos) está, ainda que modestamente, aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e, ao mesmo tempo, não vamos parar por aí.

Temer também falou em "modernizar" as relações trabalhistas e em uma eventual reforma previdenciária e que espera contar com uma base sólida no Congresso e diálogo com a população para essas "mudanças estruturais" ao longo do tempo.

Lava Jato

Outro momento de grande reação foi quando Temer anunciou que o lema oficial do seu governo seria o tema positivista "Ordem e Progresso" que está na bandeira do Brasil. Ele disse que governará com "o livrinho embaixo do braço" se referindo à Constituição e que terá extremo respeito pelas instituições.

Nesse momento ele elogiou a atuação do Ministério Público e da Polícia Federal na Operação Lava Jato e garantiu que ela terá apoio e continuidade no seu governo, apesar de ter nomeado alguns ministros investigados pela operação, como os peemedebistas Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Alves (Turismo).

— A moral pública será permanentemente buscada por meio de instrumentos de controle e apuração de desvios. Tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e deve ter prosseguimento contra qualquer tentativa de enfraquecê-la. 

O próprio Temer foi citado pelo ex-senador Delcídio do Amaral em delação premiada como suposto beneficiário de um esquema de superfaturamento de combustíveis na BR Distribuidora, veiculada à Petrobras, durante o governo Fernando Henrique. Na época, ele repudiou o que chamou de "insinuações de Delcídio".

Presidente oficial

Temer se tornou oficialmente presidente interino por volta das 11h quando foi notificado pelo 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), sobre a decisão dos senadores de afastarem a presidente por 55 votos a 22. Ele assinou o mandato enviado pelo presidente do Senado Renan Calheiros na residência oficial da Vice-Presidência, o Palácio do Jaburu.

O comunicado informa a instauração do processo de impedimento por crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff e diz que, em função disso, o vice deve assumir imediata e interinamente a Presidência da República nos termos do artigo 79 da Constituição.

Segundo informa o documento, Dilma deverá ficar afastada de suas funções até a conclusão do julgamento do mérito do processo de impeachment pelo Senado, dentro de um prazo máximo de 180 dias como determina a Constituição.

No período de afastamento, Dilma manterá as prerrogativas do cargo relativas ao uso da residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, salário integral e equipe a serviço no gabinete pessoal.

"Lutar até o fim"

Sob gritos de “Dilma guerreira da pátria brasileira”, a presidente afastada fez seu primeiro discurso após a decisão do Senado por volta das 11h15 desta quinta-feira (12). Cercada por ex-ministros e parlamentares, ela voltou a dizer que o processo de impeachment é um “golpe” e uma “farsa jurídica” e prometeu "lutar até o fim". 

— Vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim, até o dia 31 de dezembro de 2018.

Na fala, a presidente lembrou que já sofreu as dores da tortura (durante a Ditadura Militar) e da doença (do linfoma que teve), mas disse que agora sofre outro tipo de dor.

— Agora eu sofro mais uma vez a dor inominável da injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política, mas não esmoreço, olho para trás e vejo tudo o que fizemos, olho para a frente e vejo tudo o que precisamos e podemos fazer.

Sem citar o nome de Michel Temer, ela disse que é um “risco” o País “ser dirigido pelo governo dos sem-voto”.

— Um governo que não terá legitimidade para impor e implementar soluções. Um governo que será a grande razão para a continuidade da crise política no País.

 Os 22 ministros do governo Temer: 

- Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania

- Bruno Araújo, ministro das Cidades

- Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

- Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil

- Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

- Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia

- Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo

- Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

- Hélder Barbalho, ministro da Integração Nacional

- Henrique Alves, ministro do Turismo

- Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

- José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente

- José Serra, ministro das Relações Exteriores

- Leonardo Picciani, ministro do Esporte

- Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio

- Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil

- Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura

- Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário

- Raul Jungmann, ministro da Defesa

- Ricardo Barros, ministro da Saúde

- Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

- Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho

- Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional

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