O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quarta-feira (14) que o presidente Michel Temer vai decretar situação de emergência social em Roraima. Jungmann participou de reunião com Temer e ministros no Palácio da Alvorada para discutir os problemas na região devido ao alto fluxo de imigrantes venezuelanos.
O ministro da Defesa disse que as Forças Armadas passarão a coordenar toda a ação do governo federal em Roraima e o efetivo militar para apoio às questões humanitárias será duplicado, passando de 100 para 200 homens.
As medidas estarão previstas na Medida Provisória que será editada entre quinta-feira (15) e sexta-feira (16), de acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
— Amanhã, no máximo depois de amanhã, será editada uma Medida Provisória sobre o fundamento da emergência social para garantir os meios e os recursos necessários da ajuda federal, disse. Segundo Torquato, o comitê coordenador das ações será criado com representantes de oito ministérios.
Outra medida informada pelo ministro Raul Jungmann foi o envio de um hospital de campanha para o estado com salas de atendimento e cirurgia para dar reforço ao atendimento na área de saúde. O ministro da Defesa acrescentou que serão criados mais postos de controle no interior de Roraima e será ampliado o controle da fronteira na cidade de Pacaraima.
— Não vamos ficar apenas na fronteira. Também vamos colocar pessoal e controle no interior para fazer esse processo de triagem, de apoio ao que está sendo feito, disse.
Migração
O ministro Torquato Jardim explicou que o objetivo das medidas não é proibir a entrada de venezuelanos no Brasil, o que seria contrário aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o país é signatário.
— Seria fazer uma seleção para saber quem está chegando e que tipo de ajuda cada um precisa. Uns precisam de ajuda médica, outros já estão mais qualificados para conseguir um emprego, explicou.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, informou que há ainda um trabalho de inteligência em parceria com outros países para identificar os fluxos de migrantes, a intensidade e o resultado das políticas que forem adotadas.
— Um dos propósitos é proteger nossa população sem descuidar da gravíssima tragédia humanitária que temos hoje na nossa fronteira, disse Etchegoyen.
Além dos ministros da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, também participaram da reunião com o presidente Temer os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. A reunião foi fechada à imprensa e as falas dos ministros foram divulgadas pela Presidência da República.
Na segunda-feira (12), Temer esteve em Boa Vista e anunciou que o governo editaria uma Medida Provisória para criar um grupo responsável por coordenar assuntos relacionados à migração dos venezuelanos.
Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.