TJ-DF nega afastamento de juiz responsável por executar penas do mensalão
No final de semana, juiz Bruno Ribeiro passou a analisar caso, antes com Ademar Vasconcelos. Presidente da corte afirma, em nota, que alternância faz parte da rotina e que Joaquim Barbosa não interferiu na decisão
Brasil|Do R7
O TF-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) divulgou nota, na noite desta segunda-feira, negando que o juiz Ademar Vasconcelos, titular da VEP (Vara de Execuções Penais), tenha sido afastado do caso do mensalão.
Vasconcelos foi o responsável por dar início oficial ao cumprimento das penas de onze mensaleiros – entre eles José Dirceu e José Genoino – após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinar a prisão dos condenados.
O texto da nota do TJ-DF, assinada pelo desembargador Dácio Vieira, presidente da corte, afirma:
— Não existe procedimento, acordo ou decisão proferida no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, nem de outra instância judicial ou administrativa, determinando o afastamento de qualquer dos Magistrados lotados na VEP/DF do exercício de suas regulares funções jurisdicionais ou administrativas, permanecendo, todos, no pleno gozo de suas prerrogativas constitucionais e legais.
Nesta semana, as análises relativas aos réus do mensalão passaram a ser feitas pelo juiz substituto da VEP, Bruno Ribeiro. A troca chegou a ser atribuída a um pedido de Joaquim Barbosa, que não estaria satisfeito com a atuação de Vasconcelos.
O desembargador Dácio Vieira, porém, afirma que o rodízio de juízes é rotineiro e que não houve interferência do STF:
— A delegação remetida pela Presidência do STF na referida ação penal foi dirigida ao Juízo da VEP/DF e não elegeu nem excluiu qualquer dos Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um Juiz já atuou no feito, nos estritos limites da delegação e em absoluta observância ao ordenamento jurídico nacional e às rotinas da Unidade Judiciária.
