Preso desde 27 de julho na 42ª fase da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine teve um pedido de liberdade negado nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Os desembargadores também mantiveram as prisões preventivas dos empresários e irmãos Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior e André Gustavo Viera da Silva, sócios da empresa de publicidade Arcos, supostamente operadores financeiros de Bendine.
Bendine foi presidente do banco entre abril de 2009 e fevereiro de 2015 e comandou a petroleira até maio de 2016.
O ex-presidente do BB e da Petrobras foi citado pelos delatores Marcelo Odebrecht e Fernando Ayres da Cunha Santos, ex-diretores da Odebrecht, como um dos beneficiados pelo pagamento de vantagens indevidas.
De acordo com a investigação, os sócios da Arcos teriam atuado como intermediários dos interesses de Bendine. A prisão preventiva foi pedida com base no rastreamento do dinheiro e na compra de uma passagem só de ida para Lisboa.
Isso foi interpretado pelo MPF (Ministério Público Federal) como um indicativo de fuga, visto que o investigado também tem cidadania italiana.
Bendine foi denunciado pelo MPF em 24 de agosto deste ano por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, pertinência à organização criminosa e embaraço à investigação. A ação tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Pedido de liberdade
No Habeas Corpus, os advogados de Bendine argumentam que não estão presentes os requisitos para a prisão preventiva, uma vez que as provas se baseiam apenas na palavra de delatores e se referem a fatos antigos.
A defesa mostrou documentos como seguro de saúde em viagem, reservas em hotéis e passagens de retorno para comprovar que Bendine voltaria ao Brasil e estaria viajando apenas em função de férias — Bendine tinha uma passagem só de ida para Lisboa.
Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Lava Jato no Tribunal, Bendine assumiu como dirigente da Petrobras em meio às investigações e, nem mesmo isso o desencorajou de persistir na prática delitiva.
O magistrado afirmou que a manutenção da prisão de Bendine é necessária como forma de preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração criminosa.
— A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas de ocultação e dissimulação do produto do crime, já que este ainda não foi recuperado.
Também foram consideradas, na negativa do HC, a instrução do processo e a aplicação da lei penal. “Há notícia de que Bendine teria atuado na tentativa de, no mínimo, constranger testemunha, como no caso do motorista Sebastião Ferreira da Silva”, disse Gebran, ao analisar o risco de obstrução da investigação.
Quanto à aplicação da lei penal, Gebran ponderou que a dupla cidadania não pode ser desconsiderada como um risco de fuga.
Pelos mesmos motivos, Gebran manteve a prisão preventiva de André e Antônio Carlos, ou seja, o risco de reiteração criminosa e a possibilidade de fuga para o exterior.