TV quer ‘esvaziar as ruas e deter manifestações democráticas’, diz líder do PSOL na Câmara

O líder do PSOL na Câmara, deputado federal Ivan Valente (SP) disse, nesta quinta-feira (13), desconfiar das motivações das denúncias de que seu partido e o PSTU fomentam tumultos e a violência durante manifestações de rua.

Valente afirmou que aliciar jovens para fazer baderna em manifestações vai contra o que sempre acreditou e defendeu o PSOL. O deputado disse ainda que a intenção de alguns comentaristas, de emissoras de TV e parte da imprensa é “esvaziar as ruas”.

— Os fatos vão mostrando claramente que as manifestações de alguns comentaristas e de algumas redes de TV tem o objetivo de esvaziar as ruas, deter as manifestações democráticas, legítimas, principalmente por causa da Copa.

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O parlamentar acredita que os rapazes acusados pela morte do cinegrafista não têm qualquer envolvimento com partidos e que “são pessoas fora de qualquer estrutura política”.

Jonas Tadeu, o advogado do auxiliar de serviços gerais Caio Souza, acusado pela morte do repórter cinematográfico, disse nesta semana que os jovens são aliciados por organizações e, possivelmente, partidos políticos para participar de protestos de rua.

Segundo o advogado, manifestantes contratados receberiam até R$ 150 para participar dos protestos e causar confusão. A polícia investiga as denúncias. Caio e o outro jovem acusado de agir com ele durante o protesto, Fábio Raposo, estão presos.

O jornal Extra, do Rio de Janeiro, divulgou trechos do depoimento de Caio. Segundo a publicação, o jovem diz acreditar “que os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes”. Ele informou já ter visto “bandeiras do PSOL, PSTU e Frente Independente Popular, sendo esta um dos grupos que organiza reuniões plenárias”.

PSTU

O PSTU descartou qualquer envolvimento com os Black-blocs e as confusões durante as manifestações de rua. Em nota, o partido disse que “desde o ano passado, crítica aos ‘Black Blocs’ e grupos afins por terem uma metodologia fora do movimento de massas, com ações inconsequentes e equivocadas”.

Sobre as declarações do jovem, o PSTU disse que está “indignado” com a acusação e que “todos que conhecem nossa prática sabe que isso não corresponde à realidade”. A legenda pede que o fato seja investigado “com clareza” e ataca: “Pode ser que haja setores da direita fazendo isso”.

A Frente Independente Popular não se manifestou sobre o assunto.

Leis antiterrorismo

O deputado Ivan Valente ainda criticou os projetos que, segundo ele tentam criminalizar as manifestações. Para ele “há uma fúria legislativa” contra os manifestantes:

— Toda vez que tem um problema criam-se meios [para barrar manifestações] como a proposta do [senador] Romero Jucá, como a proposta do secretário de segurança Beltrame. São propostas que já têm todos os delitos previstos no código penal, o que eles querem é aumentar as penas, para tentar intimidar e enquadrar movimentos sociais legítimos como criminalidade. 

Na última quarta-feira (12), o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame, entregou aos senadores proposta de projeto de lei para tipificar o que chama de “crime de prática de desordem, de incitação e de associação para a prática de desordem”.

Seria considerado crime, segundo o documento, “praticar ato que possa causar desordem em lugar público ou acessível ao público, agredindo ou cometendo qualquer ato de violência física ou grave ameaça à pessoa, destruindo, danificando deteriorando ou inutilizando bem público ou particular”.

Invadir locais não abertos ao público e obstruir vias públicas de forma a causar perigo a quem passa por perto também seria crime. Para o secretário, o objetivo é dar segurança às manifestações.

Já o projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), chamado de Lei Antiterrorismo, está às vésperas de ser votado no Senado. O projeto quer definir na legislação penal o crime de terrorismo e tem causado polêmica.

Segundo o entendimento de alguns parlamentares, do jeito que está, o projeto enquadra protestos e manifestações sociais como terrorismo e prevê até 30 anos de cadeia e crime imprescritível para quem for condenado.

Quanto às denúncias de participação nos movimentos, o deputado Ivan Valente disse que o PSOL participa e “continuará participando de manifestações legítimas”. Ainda segundo Valente, a direção nacional do PSOL vai discutir e tomar as medidas cabíveis.