Últimos recursos do mensalão podem mudar penas de condenados por formação de quadrilha
Na sessão desta quinta-feira (5,) STF pode rever condenação de Delúbio Soares e José Genoino
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) entra, nesta quinta-feira (5), na reta final da análise dos recursos no processo do mensalão e pode revisar a pena de condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Isso porque, na sessão desta quarta-feira (4), o plenário definiu que pessoas acusadas pelo mesmo crime, cometidos nas mesmas circunstâncias, devem ter penas equivalentes. A decisão foi tomada durante a análise do recurso do sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg.
Ele foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos e dez meses de prisão. No entanto, seu sócio, o doleiro Enivaldo Quadrado, condenado pelo mesmo crime, pegou três anos e seis meses — dois anos a menos.
Reconhecendo a discrepância, a maioria do plenário decidiu equiparar as penas e os dois réus foram beneficiados com a conversão da pena de prisão à prestação de serviços comunitários.
Após essa definição, o ministro Teori Zavascki decidiu aplicar o mesmo entendimento e equiparar a pena dos condenados pelo crime de formação de quadrilha.
Se a mudança for acolhida pela maioria do plenário, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o deputado federal José Genoino (PT-SP) e a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello podem ser beneficiados.
Genu e Tolentino
Além de debater a polêmica da equiparação de penas, os ministros precisam votar os embargos de declaração apresentados pela defesa do advogado Rogério Tolentino e definir a situação do ex-assessor parlamentar, João Cláudio Genu — que teve a decisão sobre seus recursos adiado pela segunda vez.
Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como sócio de Marcos Valério, acusado de ter sido o operador do mensalão, e pediu revisão de pena.
Genu foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ter sacado R$ 1,1 milhão das empresas de Marcos Valério para repassar ao PP. Na época, ele era assessor do deputado José Janene, que morreu em 2010.
Mas a defesa argumenta que a pena do ex-assessor, que era um intermediador, ficou maior que a dos mandantes do crime de lavagem de dinheiro no esquema do mensalão.
Os ministros Antonio Barroso, Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli já se manifestaram a favor dos recursos da defesa. O ministro Joaquim Barbosa votou contra. Luiz Fux pediu vista e o julgamento do caso deve ser retomado nesta quinta-feira (5).
