Vítima luta por prisão para quem publicar material íntimo sem aval

“Meu ex fez uma campanha contra mim por quatro anos. Ele escrevia coisas horríveis. Tinha telefone da minha casa, celular do meu filho... ele imprimiu, colocou em CDs e distribuiu”. Esse é o relato da jornalista Rose Leonel, que teve sua intimidade exposta em 2006, na cidade de Maringá, no Paraná, após terminar um relacionamento com o parceiro.

Ela luta para que a pena para esse tipo de crime seja maior.

A história de Rose, parecida com a de outras muitas mulheres, virou nome de lei. No último dia 9, a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado aprovou o substitutivo ao projeto que torna crime a divulgação de material íntimo não autorizado.

Assim, a Lei Maria da Penha e o Código Penal são alterados e se estabelece até 2 anos de reclusão e multa para o autor da divulgação. Antes, a pena chegava a até 1 ano de reclusão e multa. Rose diz estar contente com a aprovação, mas afirma lutar para que essa punição seja maior.

— Estamos pedindo para que ela aumente até 5 anos. Se deixar 2 anos, a reclusão não vai acontecer.

Outra batalha de Rose é para que o termo “vingança pornográfica” seja modificado.

— A vítima não faz pornografia. É a divulgação de imagens ou material íntimo não autorizado.

Quando foi vítima, Rose viu sua intimidade ser exposta em capítulos. O ex-companheiro fazia a divulgação “como se fosse uma novela”.

— Esse crime é algo para sempre. É uma ferida sempre aberta. Está na internet e, a cada clique que dão no material dessa vítima, ela é violentada. A vítima perde oportunidade de trabalho, é exposta e é uma humilhação. É uma dor premente, um crime irreparável.

Depois de sofrer com a divulgação da sua intimidade, Rose criou, em 2013, a ONG (Organização Não Governamental) Marias da Internet. Nela, pessoas vítimas desse tipo de crime são orientadas e apoiadas.

— Reunimos profissionais como advogados, peritos e psicólogos e atendemos o Brasil inteiro para a recuperação dessa vítima.

Rose diz que as mulheres são as principais vítimas desta modalidade de crime. Para ilustrar a diferença, em 4 anos, relata que a ONG atendeu três homens. Por outro lado, a média é de duas a oito mulheres em busca de ajuda na Marias da Internet todos os meses.

— Esse é um crime de gênero. O homem, quando exposto, é um “garanhão”. A sociedade não tem problema com a sexualidade masculina. Agora, a sexualidade feminina é reprimida. A mulher, quando ela é exposta, ela se torna uma persona non grata, uma vagabunda.