58% das vítimas de feminicídio no DF tinham medida protetiva vigente, afirma relatório

Um balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do DF mostra que a capital do país registrou 159 feminicídios desde que a lei entrou em vigor, em março de 2015. As mulheres registraram, em média, duas ocorrências de violência doméstica contra o mesmo autor e 58% estavam com medida protetiva vigente na data do fato. O período considerado vai até abril de 2023. Cerca de 55% dos casos são cometidos entre sábado e segunda-feira. O principal horário é pela manhã, entre 6h e 11h59 (veja mais detalhes abaixo).

Além disso, as vítimas e autores têm idade média de 37 anos e são companheiros ou casados. O autor, em 77% dos casos, possui antecedentes criminais. O relatório também mostra que 191 crianças e adolescentes ficaram órfãos no DF por causa do crime. 

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Horários e dias da semana

O relatório mostra que, de 2012 a 2015 — ano da sanção da lei —, o DF registrou 77 casos. O ano de 2019 registrou mais crimes, com 28 casos. Além disso, as ocorrências acontecem, em sua maioria, na primeira quinzena no mês, sendo janeiro o período com mais incidência — 14% dos casos.

Armas e local do crime

Ceilândia aparece como a região administrativa que mais registrou feminicídios, com 23 casos, seguida por Samambaia, com 15, e Santa Maria, com 14 ocorrências. O interior da residência é o local onde 75% dos casos aconteceu, seguido de ruas.

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Em 50% dos casos, o autor usou armas brancas. Em segundo lugar estão armas de fogo — que, em metade dos casos, eram regularizadas. Os motivos mais alegados para o cometimento do crime são ciúmes e sentimento de posse, seguidos pela não aceitação do término do relacionamento.

Perfis

A vítimas e autores são, em maioria, pardos e assalariados. A idade média também é a mesma, 37 anos. O ponto de divergência acontece na escolaridade — a maioria das vítimas tinha completado o ensino médio (37% dos casos), enquanto os autores têm apenas o fundamental completo (41% das ocorrências).

O documento também mostra que a maior parte de vítimas e autores não bebiam ou usavam qualquer tipo de droga. Porém, a maioria dos autores tinham antecedentes criminais (77% dos casos).

As vítimas eram majoritariamente casadas ou companheiras dos autores, viviam na mesma casa e não estavam em processo de separação. Além disso, a maior partes delas possuía mais de um filho.

Órfãos

Os dados mostram que 301 pessoas ficaram órfãs no DF por conta desse tipo de delito. Desses, 191 são menores de 18 anos com média de idade de 9 anos. 71% das crianças órfãs não tinham completado 12 anos no momento do crime.

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Antecedentes e medidas protetivas

Das 161 vítimas de feminicídio consumado, apenas 30,4% registraram ocorrências anteriores de violência contra o mesmo autor. A média de é de 2,3 registros por vítima. Em 51% dos casos sem registro, há informações de testemunhas de agressões sofridas pela vítima antes de ser assassinada.

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No total, 66% das vítimas sofreram violência anterior, levando em conta os fatos denunciados pelas vítimas à Polícia Civil do Distrito Federal e aqueles que não foram registrados, mas posteriormente relatados.

A maioria das vítimas não pediu medida protetiva contra o agressor, mas, quando solicitada, a proteção foi aplicada em 92,3% dos casos. Em 58% dos crimes, a vítima tinha uma decisão judicial vigente para afastar o agressor.

Processos

Cerca de 75% dos autores estão presos, apreendidos ou internados. Além disso, 59% deles estão com sentença definitiva, ou seja, transitada em julgado.

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