Ação retira 304 faixas afixadas ilegalmente no DF
Material foi recolhido em áreas públicas de Brasília, Santa Maria e Gama
Brasília|Da Agência Brasília
A Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) apreendeu, nesta segunda-feira (24), 304 faixas de publicidade afixadas sem autorização nos canteiros centrais das principais vias públicas de Brasília, Santa Maria e Gama.
— A afixação dessas faixas sem qualquer critério deixa a cidade suja, além de prejudicar a atenção dos motoristas que trafegam por estas vias — destacou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Ao todo, 103 faixas foram recolhidas ao longo da DF-290, que liga o Gama a Santa Maria, onde também foram retiradas 29 unidades no Polo JK e 43 na BR-040, próximo ao Valparaíso. Já no interior da região administrativa, os agentes apreenderam 31 publicidades. A equipe, ao passar pelo Gama, retirou mais 12 unidades. Na Asa Norte, nas quadras 700 e 900, e na Epia, o saldo fechou em 86.
Segundo a Seops, toda publicidade irregular retirada das ruas será levada para uma cooperativa de reciclagem, que reaproveitará o material na fabricação de móveis sustentáveis.
Legislação
A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto. Se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local, o órgão poderá emitir licença com validade de até sete dias.
Segundo a secretaria, caso os responsáveis pela publicidade irregular sejam identificados, cada um pode pagar multa que varia entre R$ 400 e R$ 1,2 mil.
Participam do Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops, Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Agência de Fiscalização, Departamento de Estradas de Rodagem, Instituto Brasília Ambiental, Companhia do Metropolitano do DF, Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana.
