Acordo Mercosul-UE avança com envio ao Congresso; veja próximos passos
Tratado comercial está previsto para ser ratificado pela Câmara após o Carnaval, mas ainda depende de análise no Senado
Brasília|Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O envio da mensagem do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia nessa segunda-feira (2) ao Congresso Nacional inicia uma nova fase para o tratado. Agora, a Câmara dará os primeiros passos para que a parceria passe a valer no Brasil.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o acordo, que soma mais de 4.000 páginas, será encaminhado à Comissão do Mercosul, que terá uma semana para analisar e votar o texto. Com isso, ele será apreciado no plenário da Casa logo após o feriado de Carnaval.
“Momento importantíssimo para a nossa economia e para a integração desses mercados, que passarão a ter, com esse acordo, a condição de melhorar e avançar no intercâmbio comercial entre os países dos blocos”, declarou Motta, na noite de ontem.
O presidente, que já havia dito que o pacto seria votado de forma célere e antes do Carnaval, voltou atrás e preferiu deixar a Casa analisar o documento de maneira cautelosa. A comissão é presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
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Tramitação oficial
Na tarde de ontem, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao Congresso, com pedido para que o tratado fosse aprovado no menor prazo possível.
“Depois de 25 anos de intensas negociações, sob intensa liderança do Brasil, podemos finalmente celebrar o acordo Mercosul-UE. O novo bloco detém 1/4 do PIB mundial e reúne uma população de 720 milhões de consumidores”, escreveu Lula.
“O acordo Mercosul e União Europeia abre um novo ciclo de oportunidades para as empresas brasileiras, fortalece a competitividade no Brasil, amplia as exportações e atrai os investimentos de forma sustentável”, acrescentou.
A mensagem sobre o pacto foi publicada à noite, em edição extra do Diário Oficial da União. Para que o acordo passe a valer no Brasil, é necessário que os parlamentares o ratifiquem. A análise começa pela Câmara e, em seguida, o Senado aprecia o documento.
Durante discurso na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, Motta ressaltou que o pacto é um marco histórico, “que inaugura uma etapa relevante de integração e de oportunidades para o Brasil”. Ele ressaltou a prerrogativa do Congresso de analisar o texto integralmente.
Além do aval brasileiro, o pacto depende da ratificação do Parlamento Europeu e dos respectivos países do Mercosul.
Segundo apurou o R7, a previsão de congressistas a favor do acordo é de aprovação célere, para que o Brasil seja beneficiado assim que o texto for chancelado na Europa.
Crescimento do PIB
O Brasil será um dos maiores beneficiários, já que é um dos países que mais produz alimentos no mundo. A parceria prevê a eliminação de tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários comprados pela União Europeia do Mercosul.
Itens como carnes, frutas, grãos e café produzidos no país terão acesso preferencial ao mercado europeu. A expectativa é de que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro cresça 0,46% até 2040, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
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