Mercosul-UE: comissão da Câmara vota acordo nesta terça

O acordo entre Mercosul e União Europeia será votado nesta terça-feira (24) na representação brasileira do Parlasul (Parlamento do Mercosul), no Congresso. O texto deve seguir ao plenário da Câmara para votação ainda nesta semana.

Os parlamentares terão de ratificar o relatório do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentado no dia 10 de fevereiro. A análise foi adiada após um pedido de vista de Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

O tratado, assinado pelos dois blocos no dia 17 de janeiro, no Paraguai, foi enviado oficialmente, por meio de mensagem, pelo Executivo ao Congresso no início deste mês.

No último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a indicação do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator do acordo e reforçou que quer votar o texto nesta semana.

Segundo o presidente, Pereira é um deputado experiente, que já foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e participou da elaboração do tratado.

Entenda a importância do pacto

O acordo Mercosul-UE tem como objetivos ampliar o comércio entre os dois blocos, dar mais segurança jurídica a investidores, além de incentivar o desenvolvimento sustentável. Para o Brasil, o impacto positivo para a economia, em números, será de 0,34% sobre o PIB (Produto Interno Bruto), o que representa R$ 37 bilhões.

Ao todo, o texto contém 23 capítulos, que tratam de temas como redução de impostos de importação, criação de regras para serviços, investimentos, compras públicas, propriedade intelectual, sustentabilidade e solução de conflitos.

Se aprovado na Câmara, o acordo ainda precisa passar pelo Senado para começar a valer no Brasil.

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