Acordo Mercosul-União Europeia pode aumentar PIB e reduzir inflação no Brasil, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou, nesta sexta-feira (6), o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado mais cedo pelas autoridades durante agenda em Montevidéu, no Uruguai. De acordo com Alckmin, o tratado pode ajudar a aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) e reduzir a inflação no Brasil.

“É o maior acordo entre blocos de todo o mundo... Se não fosse o presidente Lula, dificilmente o acordo teria saído. Ele terá um efeito que não é imediato, tem que ter a tradução, depois passa pela Comissão Europeia, pelo Parlamento Europeu e internalizar nos quatro países do Mercosul, podendo a Bolívia mais para frente integrá-lo. Estamos falando de 27 países da União Europeia, então muitas oportunidades que podem ajudar fazer o PIB do Brasil crescer mais, as exportações brasileiras crescerem mais, a renda e o emprego crescerem mais e derrubar a inflação, ajudar a reduzir a inflação”, disse Alckmin.

Questionado sobre eventual data da assinatura do acordo, que é o próximo passo, o vice-presidente ressaltou ser “difícil cravar”. Na sequência, Alckmin foi perguntado em relação aos possíveis questionamentos de países resistentes ao tratado, como a França. “Um país que tenha divergência não pode alterar os termos do acordo. Eu espero que isso esteja resolvido. O acordo está feito. E é um ganha-ganha, mas abre mão de uma coisa, ganha de outro lado. Vamos superar”.

Negociado há mais de 20 anos, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Agora, começa a fase do processo de preparação da assinatura.

Além da Bolívia, compõem o Mercosul Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela está suspensa do grupo desde agosto de 2017, em reação ao regime ditatorial de Nicolás Maduro. Com a entrada boliviana, o bloco passa a representar 73% do território da América do Sul (13 milhões de km²), 65% da população do continente, cerca de 300 milhões de pessoas, e 70% do PIB regional (US$ 3,5 trilhões).

Confira, abaixo, os próximos passos:

• Revisão legal: o processo de revisão legal do acordo serve para assegurar a consistência, harmonia e correção linguística e estrutural aos textos;
• Tradução: o acordo passará por tradução da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para as 2 línguas oficiais do Mercosul;
• Assinatura: a assinatura, em que as partes manifestam formalmente sua aceitação do acordo, será realizada após concluídas a revisão legal e as traduções;
• Internalização: os Estados vão encaminhar o acordo para os respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, envolve os Poderes Executivo e Legislativo, por meio da aprovação do Congresso Nacional;
• Ratificação: as partes notificam sobre a conclusão dos respectivos trâmites internos e confirmam, por meio da ratificação, seu compromisso em cumprir o acordo.
• Entrada em vigor: o tratado vai produzir efeitos jurídicos no primeiro dia do mês seguinte à notificação da conclusão dos trâmites internos. Como o acordo Mercosul-União Europeia estabelece a possibilidade de vigência bilateral, bastaria que a UE e o Brasil – ou qualquer outro país do Mercosul – tenham concluído o processo de ratificação para a sua entrada em vigor bilateralmente entre tais partes.