Acusado de cometer importunação sexual, ministro do STJ escreve carta a colegas

Denunciado pelo crime de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Buzzi divulgou, na noite desta segunda-feira (9), uma carta direcionada aos colegas de Corte.

O ministro disse ter ficado “muito impactado” diante das notícias sobre o caso, que “repudia” as acusações e que vai demonstrar a própria inocência. Buzzi lembrou que está internado, “sob acompanhamento cardíaco e emocional”, e mencionou que jamais adotou ”conduta maculasse a magistratura”.

O crime pelo qual o ministro é acusado teria ocorrido durante uma viagem a Santa Catarina. Buzzi, a jovem e os pais dela, que são amigos do ministro, passavam férias em uma casa litorânea do magistrado. A suposta importunação sexual se deu durante um banho de mar, e a denunciante registrou boletim de ocorrência.

“De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio. Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. [...] Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado”, escreveu o ministro.

No texto, Buzzi acrescentou que esse histórico “não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica”, o que exige cautela, segundo ele, “na apreciação das graves acusações”.

“Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, completou o ministro, antes de agradecer aos que o “franquearam o benefício da dúvida”.

Dificuldade para dormir

Em depoimento, a jovem detalhou que o ministro a teria convidado a entrar no mar e sugerido que caminhassem até um ponto mais afastado da faixa de areia, longe de onde estavam os pais dela.

Buzzi também teria feito elogios à aparência dela e, já em uma área descrita como fora do campo de visão das pessoas na praia, conduzido-a para uma parte mais funda do mar e a agarrado.

A jovem também contou que a mãe dela atua como advogada em tribunais superiores e, por isso, mantinha uma amizade profissional com o ministro, o que aproximou as duas famílias. Após o ocorrido, ela teria chorado, contado o ocorrido aos pais e passado a enfrentar dificuldades para dormir, com pesadelos recorrentes.

Agora, a denunciante passa por acompanhamento psicológico e psiquiátrico. O advogado Daniel Bialski, representante da denunciante e da família dela, disse contar com o “respectivo desfecho perante os órgãos competentes.

“Informamos que, neste momento, o mais importante é preservá-los [a jovem e os parentes] diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações”, completou.

Novas denúncias

A Corregedoria Nacional do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou, nesta segunda-feira (9), que apura uma nova denúncia de importunação sexual contra Buzzi.

A instituição detalhou haver outra possível vítima de caso semelhante, o que levou à abertura de nova reclamação disciplinar. “Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e a integridade das pessoas envolvidas, e para a adequada condução das investigações”, comunicou.

A defesa do ministro criticou o que classificou como “vazamento antecipado de informações não checadas” e ressaltou que não teve acesso aos autos, apesar de ter apresentado pedido de habilitação para isso na semana passada.

“Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”, afirmaram os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Pretta.

A parte criminal do caso é conduzida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques. Por integrar o STJ, Marco Aurélio Buzzi tem foro privilegiado para eventual julgamento na Suprema Corte. Após a divulgação da primeira denúncia, o ministro pediu licença médica por ao menos 10 dias.

Leia a carta do ministro na íntegra

“Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos."

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